REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA CONDIÇÃO DE FILHA MAIOR INVÁLIDA
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDOS DE HORAS EXTRAS, VERBAS RESCISÓRIAS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E NULIDADE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA
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MINUTA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO E CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA
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RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO DE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC/LOAS)
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CONTESTAÇÃO COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E IMPUGNAÇÃO AOS PEDIDOS DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
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AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C LIMITAÇÃO DE DESCONTOS, CESSAÇÃO DE CONFISCO DE FATURAMENTO E TUTELA DE URGÊNCIA
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COBRANÇA INDEVIDA.
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PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO E SOBRESTAMENTO DE ATOS CONSTRITIVOS.
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE REVERSÃO DE JUSTA CAUSA, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS, HORAS EXTRAS, INTERVALO INTRAJORNADA, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DANOS MORAIS E DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, VERBAS RESCISÓRIAS, HORAS EXTRAS, ACÚMULO DE FUNÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, VERBAS RESCISÓRIAS, HORAS EXTRAS, SUPRESSÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, LABOR EM FERIADOS E FGTS
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, VERBAS RESCISÓRIAS, HORAS EXTRAS, ACÚMULO DE FUNÇÃO E INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, UNICIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, VERBAS RESCISÓRIAS, FGTS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, HORAS EXTRAS, SUPRESSÃO DE INTERVALO E DANOS MORAIS
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – VÍNCULO EMPREGATÍCIO, VERBAS RESCISÓRIAS E DANOS MORAIS
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE RESCISÃO INDIRETA, VERBAS RESCISÓRIAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO C/C RESCISÃO INDIRETA E COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS
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