Peça Processual Anonimizada – Queixa-Crime por Difamação e Injúria
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
Peça Processual Anonimizada – Queixa-Crime
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
QUEIXA-CRIME PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE DIFAMAÇÃO E INJÚRIA DECORRENTES DE PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDE SOCIAL
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
MANIFESTAÇÃO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS POR AUSÊNCIA DE RISCO ATUAL E SUPERVENIENTE
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
QUEIXA-CRIME PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE DIFAMAÇÃO E INJÚRIA QUALIFICADOS PELA DIVULGAÇÃO EM MEIO DIGITAL
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE PUBLICAÇÃO OFENSIVA EM PLATAFORMA DIGITAL
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE USO INDEVIDO DE IMAGEM EM PLATAFORMA DE CONTEÚDO SEXUAL
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE SUPOSTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE FRAUDE BANCÁRIA VIA PIX
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANOS EM IMÓVEL RESIDENCIAL
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC/LOAS)
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA PATERNA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE PARCELAS, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA E ABATIMENTO PROPORCIONAL DE FATURA
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE RESCISÃO INDIRETA
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO C/C ANOTAÇÃO DA CTPS, PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS, FGTS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO C/C PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS E DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
