RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – VÍNCULO EMPREGATÍCIO, VERBAS RESCISÓRIAS E DANOS MORAIS
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE RESCISÃO INDIRETA, VERBAS RESCISÓRIAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO C/C RESCISÃO INDIRETA E COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS
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CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM IMPUGNAÇÃO AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
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PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM RETIFICAÇÃO DE MANDADO DE AVERBAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO NOME DE CASADA
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Ação de Remoção de Conteúdo Ilícito em Plataforma Digital c/c Fornecimento de Registros de Acesso
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AÇÃO DE ADOÇÃO UNILATERAL DE MAIOR C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE RECONHECIMENTO DE MULTIPARENTALIDADE
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MINUTA DE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA E ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
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PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
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DOCUMENTO JURÍDICO ANONIMIZADO – ADOÇÃO UNILATERAL E MULTIPARENTALIDADE
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MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS – VERSÃO ANONIMIZADA
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Relatório Circunstanciado de Inventário e Transmissão Patrimonial por Sucessão
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PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL POR FALSA IMPUTAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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NOTÍCIA-CRIME COM REPRESENTAÇÃO CRIMINAL POR ESTELIONATO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
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PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VERBAS ALIMENTARES E PREVIDENCIÁRIAS IMPENHORÁVEIS.
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MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE IMPUTAÇÕES PROFISSIONAIS E EVENTUAL CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA
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MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS COM ENCARGO DE RENDA VITALÍCIA
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RECURSO ADMINISTRATIVO – NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO POR RECUSA AO TESTE DO BAFÔMETRO
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