NOTÍCIA-CRIME POR ESTELIONATO COM ABUSO DE CONFIANÇA E CONTINUIDADE DELITIVA
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
Execução de Acordo com Pedido de Tutela de Urgência para Garantia de Pagamento de Obrigação Inadimplida
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Requerimento de Reconhecimento de Impenhorabilidade e Desbloqueio de Pensão Alimentícia Bloqueada Indevidamente
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Petição de Desbloqueio de Pensão Alimentícia Bloqueada Indevidamente
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PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS C/C PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VERBA ALIMENTAR E RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
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QUEIXA-CRIME EM RAZÃO DE FALSAS IMPUTAÇÕES CRIMINOSAS E ATAQUES À HONRA (CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, INJÚRIA E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA)
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Ação de Distrato de Contrato de Compra e Venda de Lote c/c Restituição de Valores e Danos Morais
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Ação de Rescisão Contratual com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais Opção 2 (destacando o ponto principal):
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Manifestação com Pedido de Gratuidade de Justiça, Regularização de Habilitação e Prosseguimento da Execução pelo Rito da Prisão
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Manifestação em Cumprimento de Despacho com Indicação de Paradeiro e Requerimento de Citação
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AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE CONSUMO C/C COBRANÇA DE SEGURO APP E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO C/C ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
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AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL COM PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE
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MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA EXCLUSÃO ILEGAL DE CANDIDATO POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR PARA ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL E GARANTIA DE PERMANÊNCIA EM CONCURSO PÚBLICO
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, RESCISÃO INDIRETA, DIFERENÇAS SALARIAIS E VERBAS RESCISÓRIAS
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