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Artigos
Pai Socioafetivo Pode Pedir Guarda Compartilhada e Direito de Visitas?
O pai socioafetivo pode pedir guarda compartilhada e convivência quando sua paternidade está juridicamente reconhecida….
Paternidade Socioafetiva Dá Direito à Herança? Entenda Como Funciona
Uma resposta direta: sim, o filho socioafetivo pode ter direito à herança quando a filiação…
Paternidade Socioafetiva e Pensão Alimentícia: Quem Deve Pagar?
Uma criança pode perder o suporte de quem exerceu papel de pai ou mãe após…
Paternidade Socioafetiva e Multiparentalidade: É Possível Ter Dois Pais no Registro?
Sim, o registro brasileiro pode conter dois pais quando a paternidade socioafetiva e a multiparentalidade…
Filho Socioafetivo Tem os Mesmos Direitos do Filho Biológico?
Sim: depois do reconhecimento jurídico, o filho socioafetivo tem os mesmos direitos de filiação, mas…
Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva em Cartório ou na Justiça: Qual o Melhor Caminho?
O cartório costuma ser uma opção quando idade e consentimentos atendem às regras; conflitos ou…
Reconhecimento de Pai Socioafetivo: Documentos, Provas e Procedimentos
Quem exerce há anos o papel de pai na vida de uma criança ou de…
Padrasto Pode Ser Reconhecido Como Pai Socioafetivo? Conheça Seus Direitos
O padrasto pode ser reconhecido como pai socioafetivo, mas o vínculo conjugal com a mãe…
Advogado de Família para Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva no Rio de Janeiro
O Advogado para Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva no Rio de Janeiro pode orientar você sobre…
Paternidade Socioafetiva Sem Consentimento: Quando É Possível Recorrer à Justiça?
Por anos, um pai socioafetivo acompanhou consultas, reuniões escolares e decisões diárias de uma criança,…
Como Reconhecer a Paternidade Socioafetiva Mesmo Sem Vínculo Biológico?
Como Reconhecer a Paternidade Socioafetiva Mesmo Sem Vínculo Biológico? A falta de DNA que comprove…
Paternidade Socioafetiva Após a Morte: É Possível Reconhecer Judicialmente?
Sim, é possível pedir à Justiça o reconhecimento da paternidade socioafetiva mesmo depois da morte,…
Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva: Como Conseguir na Justiça?
Quando um adulto participa continuamente da criação de uma criança, mas não aparece na certidão,…
Pai de Criação Tem Direitos? Saiba Como Reconhecer a Paternidade Socioafetiva
O pai de criação pode ter direitos e deveres de pai quando a filiação socioafetiva…
Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva: Como Funciona e Quanto Custa?
Não existe um valor único que sirva para todo o Brasil: o custo muda conforme…
Como Colocar o Nome do Pai Socioafetivo na Certidão de Nascimento?
Você pode pedir a inclusão do pai socioafetivo no cartório, se o caso cumprir os…
Advogado Especialista em Paternidade Socioafetiva: Reconheça Seus Direitos
Há anos, uma pessoa exerce o papel de pai, acompanha a criança e participa de…
advogado receber verbas trabalhistas Casas Bahia
Muitos ex-colaboradores enfrentam dúvidas após o desligamento da rede varejista. Com a recuperação judicial e…
