Modelo de Petição Inicial de Direito de Família – União Estável e Partilha de Bens
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
Notícia-Crime para Instauração de Inquérito Policial
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Mor
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
Modelo Anonimizado de Embargos de Terceiro com Pedido Liminar
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
Petição de Exceção de Pré-Executividade
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – MODELO ANONIMIZADO
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
TESTAMENTO PARTICULAR
A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro…
Como reconhecer um filho?
A formalização da paternidade é um passo importante. Ela garante a cidadania plena e os…
Filho fora do casamento tem direito à herança?
Descobrir um descendente não reconhecido durante o inventário causa muitas dúvidas. Muitas famílias se perguntam:…
Herança pode ser vendida?
Muitas famílias têm dúvidas sobre o que fazer com bens após a morte de um…
Como abrir um inventário?
O falecimento de um ente querido traz desafios emocionais e burocráticos. Como abrir um inventário?…
Posso renunciar à herança?
Receber uma herança familiar pode parecer tranquilo. Mas, muitas vezes, traz preocupações inesperadas. Se o…
Como funciona a divisão da herança?
Perder um ente querido é muito difícil. Mas entender os passos legais ajuda a proteger…
Quem tem direito à herança?
Compreender as regras de sucessão no Brasil é essencial para planejar o futuro dos seus…
Inventário pode ser feito em cartório?
Muitas famílias têm dúvidas sobre como regularizar a herança após a morte de um ente…
O que acontece se não fizer inventário?
Perder um ente querido é muito doloroso. Mas, questões burocráticas precisam de atenção rápida para…
Quanto tempo demora um inventário?
A perda de um ente querido é um grande desafio emocional. Mas também é necessário…
Quais direitos tem quem vive em união estável?
No Brasil, a lei protege casais que vivem juntos sem se casar. Saber quais direitos…
