PRECISA DE AJUDA JURÍDICA? conheça nossos
Artigos
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO
Instrumento Particular de Doação: Guia Completo sobre Doação de Bens no Direito Brasileiro A doação…
Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência para Fornecimento de Medicamento
Direito à Saúde: Como Garantir o Acesso a Medicamentos de Alto Custo pelo Poder Público…
Ação de Família: Guarda, Alimentos e Regulamentação de Convivência
O Direito de Família é um dos ramos mais sensíveis e importantes do ordenamento jurídico…
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais – Negativa de Cobertura de Plano de Saúde
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais – Negativa de…
Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência para Fornecimento de Medicamento
Direito à Saúde: Como Garantir o Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Público O acesso à…
Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência para Fornecimento de Medicamento
Ação de Obrigação de Fazer para Fornecimento de Medicamento: Guia Completo O acesso à saúde…
Contestação Administrativa de Exigência de Inscrição Suplementar na OAB
Contestação Administrativa de Exigência de Inscrição Suplementar na OAB: Guia Completo A inscrição suplementar na…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E DIFERENÇAS DE FGTS
Adicional de Insalubridade e Periculosidade para Pedreiros em Obras de Saneamento: Guia Completo O trabalho…
Contestação em Reclamação Trabalhista: Defesa em Ação de Rescisão Indireta, Estabilidade Provisória e Intervalos para Amamentação
Contestação em Reclamação Trabalhista: Defesa em Ação de Rescisão Indireta, Estabilidade Provisória e Intervalos para…
PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Guia Completo sobre Ação de Alimentos: Direitos, Processo e Modelo de Petição A ação de…
Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência para Fornecimento de Medicamento
Ação de Obrigação de Fazer para Fornecimento de Medicamento: Guia Completo O acesso à saúde…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA
Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Romper o Contrato por Falta Grave do Empregador A…
AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Ação de Resolução Contratual, Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais em Serviços Turísticos…
Contestação em Ação de Divórcio Litigioso Cumulada com Partilha de Bens e Alimentos
Contestação em Ação de Divórcio Litigioso: Defesa, Partilha de Bens e Alimentos A contestação é…
Rescisão Contratual e Improcedência de Restituição de Valores em Contrato de Gestão de Instagram
Rescisão Contratual e Improcedência de Restituição de Valores em Contrato de Gestão de Instagram Os…
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Cumulada com Partilha de Bens, Alimentos e Tutela Provisória de Urgência
Introdução A união estável é uma das formas de constituição de família expressamente reconhecidas pela…
Requerimento de Realização de Audiência na Modalidade Híbrida, com Participação dos Acusados por Videoconferência
Requerimento de Audiência Híbrida com Participação dos Acusados por Videoconferência: Guia Completo A possibilidade de…
Escritório de advocacia para divórcio em Resende RJ
A Magalhães & Gomes Advogados oferece orientação jurídica para quem precisa conduzir um divórcio em…
