Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrente de Erro em Procedimento Veterinário (Imperícia em Aplicação de Medicação Intramuscular) com Pedido de Inversão do Ônus da Prova
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Agravo de Instrumento contra Indeferimento de Gratuidade de Justiça e Manutenção de Alimentos Provisórios Desproporcionais (Decisão Baseada em Premissa Fática Equivocada).
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – COBRANÇA ABUSIVA E COAÇÃO DE CONSUMIDOR (CARTÃO NÃO UTILIZADO)
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DEPREDAÇÃO DE IMÓVEL, INVASÃO E ATENTADO À SAÚDE DE IDOSA TRANSPLANTADA
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⚖️ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA POR DÉBITO JÁ RECONHECIDO JUDICIALMENTE COMO INEXISTENTE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE CEDENTE E CESSIONÁRIA
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AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C ANULAÇÃO CONTRATUAL E DANOS MORAIS – VENDA CASADA E RENOVAÇÃO INDEVIDA DE SEGURO APÓS ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – FALHA OPERACIONAL EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (BOLSA FAMÍLIA) E RENEGOCIAÇÃO ABUSIVA
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CONTESTAÇÃO COM PROPOSTA DE ACORDO JUDICIAL – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE E PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL
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ALEGAÇÕES FINAIS – NULIDADE DE CITAÇÃO E IMPROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
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⚖️ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.
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AÇÃO DE COBRANÇA DE RETROATIVOS DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – GRAVIDEZ DE RISCO E FALHA ADMINISTRATIVA (INSS)
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⚖️ AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA.
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – RITO ORDINÁRIO – RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO, FRAUDE SALARIAL, ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (ALOJAMENTO DEGRADANTE)
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – RITO ORDINÁRIO – RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO, FRAUDE SALARIAL, ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (ALOJAMENTO DEGRADANTE)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – REINCIDÊNCIA DE INCÊNDIO EM MEDIDOR DE ENERGIA E FATURAMENTO IRREGULAR POR MÉDIA
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – RITO ORDINÁRIO – RECONHECIMENTO DE VÍNCULO (FRAUDE MEI), ACÚMULO DE FUNÇÃO, HORAS EXTRAS E ASSÉDIO MORAL
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EMENDA À INICIAL – READEQUAÇÃO AO PROCEDIMENTO DA LEI 14.181/2021 – APRESENTAÇÃO DE PLANO DE REPACTUAÇÃO E PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – RITO ORDINÁRIO – ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES C/C DIFERENÇAS DE COMISSÕES (INTEGRAÇÃO E REFLEXOS)
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