AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PLATAFORMA DE DELIVERY
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MANIFESTAÇÃO PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS E REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE E JUSTA CAUSA
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
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REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO C/C PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E PROPOSTA DE ACORDO JUDICIAL
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PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO C/C PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA EXONERATÓRIA
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE POR ERRO DE PREMISSA FÁTICA
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE BULLYING E OMISSÃO INSTITUCIONAL C/C VIOLAÇÃO À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI)
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Reclamação Trabalhista (Rito Sumaríssimo) – Nulidade de TRCT com Saldo Zerado – Falha no Pagamento de Verbas Rescisórias e Depósitos de FGTS – Desvio de Função e Indenização por Danos Morais.
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Para esta petição de desbloqueio de verba alimentar, que exige uma resposta imediata do juízo devido à natureza da verba (pensão de menor), aqui estão três sugestões de títulos: Opção 1 (Técnica e Completa – Recomendada) Manifestação de Impenhorabilidade Absoluta de Verba Alimentar (Pensão de Menor) c/c Pedido Urgente de Desbloqueio de Valores via SISBAJUD (Art. 833, IV, do CPC).
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Denúncia de Cárcere Privado e Abuso Psicológico Grave – Vítimas Maiores de Idade em Estado de Abandono Material e Psíquico – Violação de Direitos Fundamentais – Requerimento de Instauração de Inquérito Policial.
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Petição de Habilitação de Herdeiro Necessário c/c Pedido de Substituição de Inventariante Judicial e Requerimento de Nova Avaliação Judicial de Bens
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Ação de Suspensão de Autorização de Viagem Internacional c/c Retenção de Passaporte e Inclusão de Alerta no Sistema Migratório (Polícia Federal) – Pedido de Tutela de Urgência Inaudita Altera Pars – Risco de Sequestro Internacional de Criança
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Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais decorrentes de Assédio Moral e Perseguição Obsessiva c/c Pedido de Reparação por Danos à Honra e à Dignidade da Pessoa Humana
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Ação de Indenização por Danos Morais – Falha na Prestação de Serviço Educacional – Omissão Institucional Diante de Prática de Bullying Sistemático – Violação à Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e ao Estatuto da Criança e do Adolescente
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Queixa-Crime por Crimes Contra a Honra e Perseguição Obsessiva c/c Pedido de Medidas Protetivas Urgentes e Fixação de Indenização Mínima (Art. 387, IV, do CPP)
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Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais decorrentes de Perseguição Obsessiva e Difamação c/c Pedido de Reparação por Quebra de Dever Ético-Educacional e Assédio Moral contra Aluno
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Exceção de Pré-Executividade por Impenhorabilidade Absoluta de Verba Alimentar (Pensão de Menor) c/c Pedido de Desbloqueio Imediato via SISBAJUD
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