Por videoconferência, o ministro Humberto Martins chamou atenção para a importância de um olhar diferenciado no momento da escuta especial de crianças e adolescentes de comunidades como a indígena e a quilombola, na condição de vítimas ou testemunhas de crimes.
“Respeitar as especificidades socioculturais e linguísticas e as singularidades de cada povo, tornando possível efetivar os seus direitos diferenciados e fortalecer políticas judiciárias voltadas para a diversidade de infâncias e juventudes existentes no Brasil”, destacou.
O presidente do STJ também voltou a exortar cidadãs e cidadãos para que renovem o compromisso com a proteção integral dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Além disso, ele enalteceu a atuação do Tribunal da Cidadania para fortalecer a segurança jurídica na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das demais normas de proteção da infância e da juventude.
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