O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar e trata da evicção, uma palavra de significado desconhecido para muitas pessoas, mas bastante usada no meio jurídico. O vocábulo vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa.
Para explicar o conceito, a sua aplicação e o impacto que ele pode ter na vida do cidadão, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do STJ Neblina Orrico, que pesquisou e escreveu uma reportagem sobre esse tema.
No bate-papo, Neblina Orrico traz uma explicação mais detalhada do termo. “Para o direito civil, evicção é a perda de um bem por ordem judicial ou administrativa, em razão de um motivo jurídico anterior à sua aquisição. Em outras palavras, é a perda de um bem pelo adquirente, em consequência de reivindicação feita pelo verdadeiro dono. Um exemplo de evicção se dá quando alguém vende um objeto e, posteriormente, descobre-se que ele não pertencia ao vendedor, mas a um terceiro”, disse ela.
A redatora também relembra julgados do Tribunal da Cidadania sobre o tema que permitem compreender com mais clareza quando é possível falar de evicção, quais são as consequências desse instituto e qual é o prazo para pleitear eventual indenização pela perda do bem.
STJ No Seu Dia
O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência da corte. As reportagens são publicadas todo domingo no portal do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
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