No ano passado, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vinculado à Presidência do tribunal, atuou na baixa definitiva para a origem de mais de 100 mil processos. Esse trabalho contribuiu para a rn rn redução de 7,1% no acervo processual, alcançada em 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19.
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De acordo com o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, o desempenho do Narer demonstra a importância da informatização processual para oferecer à sociedade brasileira uma Justiça acessível, rápida e eficiente.
“Somente um tribunal cada vez mais moderno será capaz de atender aos anseios da cidadania por um país com mais dignidade e oportunidades para todos. A análise criteriosa dos processos é fundamental não só para trazer maior celeridade no retorno à população, mas também para o fortalecimento da segurança jurídica por meio do papel do STJ enquanto último intérprete do direito federal”, declarou Humberto Martins.
Novas tecnologias
rn Ao todo, o STJ recebeu em torno de 345 mil processos em 2020. Desse total, o Narer analisou mais de 177 mil recursos, elaborou minutas para cerca de 130 mil decisões e devolveu para a origem um volume de aproximadamente 101 mil processos.
Segundo o assessor-chefe substituto do Narer, Tiago Irber, as ferramentas digitais aplicadas na triagem processual permitem o exame de admissibilidade de forma padronizada e roteirizada. “A avaliação feita por nossos servidores e colaboradores desenvolve-se como uma verdadeira linha de produção, com o empenho de setores altamente especializados ao longo de toda a cadeia analítica”, destacou.
Atualmente, o Narer emprega como plataforma de inteligência artificial o sistema Athos, que ajuda a identificar processos que possam ser submetidos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos e também, dentro da unidade, é usado como ferramenta de triagem para agrupamento de processos semelhantes.
Em outra frente, o núcleo desenvolve o rn software Sócrates 2.0, em parceria com a Assessoria de Inteligência Artificial e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal. O sistema utiliza técnicas de rn machine learning para extrair as controvérsias apresentadas no recurso especial, comparando com o acórdão do tribunal de origem e reunindo a jurisprudência relacionada ao tema em discussão, bem como apresentando sugestão de minuta.
Além disso, são adotados questionários processuais eletrônicos para a filtragem dos processos, com a produção automática de decisões quanto ao juízo de admissibilidade.
Engajamento
Para o assessor-chefe substituto do Narer, o fator humano foi tão decisivo quanto o suporte tecnológico para manter a produtividade em meio à pandemia.
“Tivemos um engajamento muito profundo de nossos servidores e colaboradores, apesar de muitos deles terem enfrentando momentos de angústia com amigos e familiares adoecidos ou vitimados pela Covid. Mesmo com tantos desafios, eles vestiram a camisa e prestaram um serviço com extrema dedicação e qualidade”, ressaltou Tiago Irber.
Agenda 2030
OrnSTJ está comprometido com a Agenda 2030, da Organização das NaçõesrnUnidas, e tem pautado suas ações no alcance dos Objetivos de DesenvolvimentornSustentável (ODS), fazendo as escolhas necessárias para melhorar a vida dasrnpessoas, agora e no futuro. As informações desta matéria estão relacionadas ao ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes – Promoverrnsociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável,rnproporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes,rnresponsáveis e inclusivas em todos os níveis.
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