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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
De: XXX.
Para: [Nome da Escola], localizada na [endereço completo].
Assunto: Comunicação sobre a ausência escolar dos menores XXX e XXX
Prezados Senhores,
Por meio da presente, venho notificar e cientificar esta instituição de ensino que as ausências dos menores XXX e XXX, regularmente matriculados nesta instituição, decorrem de uma situação excepcional e alheia à vontade da família, conforme esclarecido a seguir.
A genitora dos menores foi diagnosticada com transtorno depressivo grave (CID-10: XXX), conforme laudo médico anexo, emitido por profissional habilitado. Esta condição de saúde caracteriza-se por intensos prejuízos emocionais e psicológicos, impactando diretamente na capacidade funcional da genitora. Em razão disso, encontra-se momentaneamente incapacitada de realizar atividades essenciais do cotidiano, inclusive aquelas relativas à condução da rotina escolar de seus filhos.
A condição de saúde materna afeta de forma significativa a dinâmica familiar, criando obstáculos para o cumprimento regular das atividades escolares pelos menores. A falta de suporte adequado agrava a situação, dificultando a manutenção de uma rotina organizada que possibilite o acompanhamento efetivo das crianças, tanto no que se refere à frequência escolar quanto às tarefas pedagógicas. Tal cenário, embora temporário, reflete a gravidade do quadro enfrentado pela família.
Diante do exposto, solicita-se a compreensão desta instituição de ensino para flexibilizar, dentro das possibilidades, a exigência de frequência escolar das crianças, considerando os fatores excepcionais aqui apresentados. Desde já, a família se compromete a tomar as medidas cabíveis para minimizar os impactos na educação dos menores e normalizar a situação o quanto antes.
Em anexo a este documento segue o laudo médico que atesta o quadro clínico da genitora e sua incapacidade momentânea de realizar as atividades diárias, incluindo aquelas relacionadas à rotina escolar.
Certa da compreensão e da sensibilidade desta instituição, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais ou providências que se façam necessárias.
Atenciosamente,
XXX
