Segunda Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar…
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do…
Plenário modula decisão sobre tributação de software
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (24), que a…
Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (25)
Revista Justiça No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz do trabalho Rogério Neiva…
Voto feminino: conquista do direito é relembrado em sessão do STF
Durante a sessão ordinária de julgamentos de hoje, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo…
Ministro pede parecer da PGR sobre pedido de relaxamento da prisão de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da…
2ª Turma restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico
Por maioria dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta…
Comissão Organizadora divulga resultado da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
Nesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa…
Ministro homologa acordo entre MPF e Onyx Lorenzoni que põe fim a investigação por caixa 2
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução…
Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei…
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações…
Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de…
Deputado Daniel Silveira permanece preso após audiência de custódia
Após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro, está mantida a…
Questionada lei de MG que veda inclusão de usuário de serviço de água em cadastro de inadimplentes
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Armas: mais três partidos questionam decretos que flexibilizam regras de aquisição e porte
Mais três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
Julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia prossegue nesta quinta (18)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (17), a Ação Direta de…
Barroso não prorroga afastamento de Chico Rodrigues, mas o mantém fora de comissão sobre pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, não prorrogou, nesta quarta-feira (17), o…
Lewandowski pede informações ao Ministério da Justiça sobre cooperação internacional na Lava Jato
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para…
