Ministro Fachin abre prazo para manifestação da PGR em recurso de Lula sobre anulação de condenações
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação da Procuradoria-Geral da…
Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência da Justiça comum estadual para julgar…
Suspensa a eficácia de lei que reduziu área do Parque Nacional do Jamanxim (PA)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei…
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a tese da legítima…
Orientação sobre restrição de circulação no STF com o agravamento da pandemia
Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e em todo o país,…
Alexandre de Moraes estabelece prisão domiciliar com monitoramento para deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a…
Presidente do STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará por agravamento da pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso…
Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773,…
Ayres Britto fala a estudantes e pesquisadores no encerramento do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
Na tarde desta quinta-feira (11), durante o encerramento do programa de intercâmbio “Por Dentro do…
Cassada decisão que condenou Jean Wyllys a pagar indenização à deputada Bia Kicis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença da 6ª Vara Cível…
Retratação espontânea não exime veículo de comunicação de assegurar direito de resposta
O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por…
Estudantes vivenciam teoria e prática dos trabalhos desenvolvidos no STF
Foi encerrado nesta quinta-feira (11) o intercâmbio acadêmico “Por dentro do Supremo”, promovido pelo Supremo…
Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente…
STF começa julgar ações contra Lei do Direito de Resposta
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento conjunto de…
Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de…
Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a…
Compilação em inglês de decisões sobre Covid-19 tem reconhecimento internacional
O constitucionalista canadense Richard Albert, professor de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas em Austin,…
STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 5/3, em ambiente virtual, o…
