Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão…
Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de…
Extinta ação que questionava exploração de jogos de azar pela iniciativa privada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Arguição de Descumprimento de…
STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da…
Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do…
Presidente do STF mantém decisão judicial que suspende aulas presenciais no RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de…
Confirmada decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo…
STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski para…
STF Educa: Inscrição para o 1º ciclo de 2021 tem início nesta segunda-feira (8)
Começa nesta segunda-feira (8) o prazo para inscrição no 1º ciclo de 2021 do STF…
Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos de agentes da Lava Jato
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente…
Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso…
Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu, em 24/2, a…
Ministra determina restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no Piauí
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente…
Ministro suspende continuidade de processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Reclamação (RCL)…
STF começa a discutir limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em…
TCU terá acesso a diálogos da Operação Spoofing para instruir requerimento contra Sérgio Moro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao ministro…
Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF
A data em que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, completa 10 anos desde…