Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 207/2021, encarregado de elaborar diretrizes sobre a dosimetria da pena nos processos criminais.
O grupo tem como atribuições a realização de estudos e a promoção de debates sobre o tema. Além disso, deverá avaliar e propor diretrizes e medidas voltadas à padronização da metodologia e dos critérios empregados nos processos dosimétricos, com a elaboração de material a ser utilizado em ações de formação e aperfeiçoamento no tema.
Também participarão dos trabalhos juízes e desembargadores de todo o Brasil. Os encontros ocorrerão, preferencialmente, por meio virtual, e o prazo para encerramento das atividades é de 180 dias, contados da publicação da portaria, podendo ser prorrogado.
Especialização
Os três ministros designados para a coordenação do grupo de trabalho integram ou integraram a Terceira Seção do STJ, especializada em direito penal.
Maria Thereza de Assis Moura tomou posse no tribunal em agosto de 2006. Atualmente, exerce o cargo de corregedora nacional de Justiça e tem assento na Corte Especial e no Conselho de Administração do STJ. Atuou na Terceira Seção e na Sexta Turma.
Rogerio Schietti Cruz entrou para o tribunal em agosto de 2013. Integra a Terceira Seção e a Sexta Turma. Desde 2017, é membro da Comissão Gestora de Precedentes da corte.
Reynaldo Soares da Fonseca é presidente da Terceira Seção, integrante da Quinta Turma e da Comissão de Regimento Interno do STJ, no qual tomou posse em maio de 2015.
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