O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (6) da cerimônia de posse dos novos dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o biênio 2021-2023. O ministro destacou a necessidade de uma atuação harmônica entre o Judiciário e os demais poderes, sem deixar de lado sua independência e autonomia.
Ele registrou também sua admiração pelo Ministério Público como instituição permanente, essencial na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. O presidente do STJ citou o jurista Paulo Bonavides para lembrar que o MP não é nem governo, nem oposição, mas o defensor da Constituição.
“A Procuradoria da República vem exercendo a sua missão constitucional com muito brilhantismo e eficiência, tratando a todos com muita sensatez, serenidade e efetividade, no seu compromisso com o fortalecimento do Estado de Direito e com o pleno exercício da cidadania”, declarou.
Trajetória contemporânea
O procurador-geral da República enalteceu a trajetória profissional do ministro Humberto Martins, ao destacar os relevantes cargos já exercidos pelo presidente do STJ. “Como advogado, Sua Excelência sempre foi brilhante. Como procurador do Estado, presidente da OAB, desembargador e ministro tem buscado diálogo com todas as instituições. Tem buscado aproximar sua gestão de todos nós”, afirmou.
Augusto Aras também elogiou o discurso de Martins, no qual destacou a ação constitucional do Ministério Público. “Ministro Humberto Martins, permita-me dizer da felicidade do discurso de Vossa Excelência, quando, a par de trazer belas palavras, traz lições do saudoso constitucionalista, que nos lega conceito, definição e limites do Ministério Público. Fico muito grato pelo discurso feito hoje aqui nessa cerimônia ao lembrar quem nós somos”, disse Aras ao presidente do STJ.
O procurador-geral ainda fez uma defesa enfática da atuação conciliadora do ministro Humberto Martins frente ao STJ, e disse que o MP aposta no diálogo entre as instituições como forma de solucionar as crises e para ajudar o país a atravessar o momento difícil da pandemia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que, após “reflexão generosa” do legislador, o papel do MP foi fortalecido na Constituição, como forma de buscar equilíbrio entre os poderes.
“Percebeu-se que o Legislativo não fazia frente a um Executivo muito poderoso, e apostou-se em um terceiro rumo. Desde então, vivemos o maior período de estabilidade democrática, apesar dos desafios”, avaliou.
Missão importante
O procurador Ubiratan Cazetta, eleito para comandar a ANPR no biênio 2021-2023, defendeu uma associação com forte atuação na defesa de temas importantes para a categoria, como a institucionalização da lista tríplice para a indicação do procurador-geral.
O procurador Fábio Cruz da Nóbrega, presidente no biênio 2019-2021, agradeceu o apoio dos colegas e lembrou que o MP possui uma missão importante a cumprir nesse delicado momento de enfrentamento da Covid-19.
O ministro do STJ Herman Benjamin participou do evento de forma virtual, entre várias outras autoridades dos três poderes.
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