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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, de 14 a 16 de junho de 2023, em seu auditório externo, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O evento terá carga horária 20 horas na modalidade presencial.
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Organizado em parceria entre o STJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o congresso tem coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques (diretor-geral da Enfam) e da ministra Assusete Magalhães (STJ), além de coordenação-executiva de Renato Castro (juiz coordenador do Nugepnac/STJ), Fabiano Tesolin (secretário-executivo da Enfam), Fernanda Vale (assessora de ministro do STJ) e Marcelo Marchiori (assessor-chefe do Nugepnac/STJ).
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Programação (Conteúdo preliminar, sujeito a alteração):
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Dia 14 de junho de 2023
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18h30 – Abertura
Ministra Maria Thereza de Assis Moura (presidente do STJ)
Homenagem à família do ministro Paulo de Tarso Sanseverino
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19h – Painel 1: Aula magna
Tema: O Sistema Brasileiro de Precedentes: avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos de vigência do CPC/2015
Presidente de mesa: ministro Mauro Campbell Marques (STJ)
Palestrante: ministro Luiz Fux (STF)
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19h40 – Painel 2
Tema: O Gerenciamento de Precedentes Qualificados no STJ
Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro (STJ)
Palestrantes: ministra Assusete Magalhães (STJ) e ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)
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Dia 15 de junho de 2023
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Manhã: Elementos estruturantes do SBP
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9h – Painel 3:
Tema: A ratio decidendi, a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios brasileiros
Palestrantes: Prof. Dr. Daniel Mitidiero (UFRS) e ministros do STJ
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10h – Painel 4:
Tema: A suspensão de processos e a modulação de efeitos nos precedentes vinculantes
Palestrantes: Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim (PUC/SP) e ministros do STJ
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11h – Painel 5:
Tema: O papel dos plenários virtual das Cortes Superiores na formação dos precedentes obrigatórios
Palestrantes: Profª. Drª. Tais Schilling (Enfam) e ministros do STJ
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Tarde: Relevância da questão federal
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14h – Painel 6:
Tema: A relevância da questão federal e o Superior Tribunal de Justiça como Corte de Precedentes
Palestrantes: Prof. Dr. Sérgio Arenhart (UFPR) e ministros do STJ
15h – Painel 7:
Tema: A relevância da questão federal e o novo recurso e especial
Palestrantes: Prof. Dr. José Garcia Medina (UEM) e ministros do STJ
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16h – Intervalo
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16h30 – Painel 8:
Tema: Os circuitos decisórios do recurso especial e a relevância da questão federal
Palestrantes: Profª. Drª Teresa Arruda Alvim (PUC/SP) e ministros do STJ
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Dia 16 de junho de 2023
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Manhã: Demandas repetitivas e IAC
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9h – Painel 9:
Tema: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015
Palestrantes: Profª. Drª. Sofia Temer (UERJ) e ministros do STJ
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10h – Painel 10
Tema: O Incidente de Assunção de Competência (IAC): avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015
Palestrantes: Prof. Dr. Alexandre Câmara (FGV/RJ) e ministros do STJ
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11h – Painel 11
Tema: Os Recursos Especiais Repetitivos: avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015
Palestrantes: Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno (PUC/SP) e ministros do STJ
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Tarde: Relevância da questão federal e repercussão geral
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14h – Painel 12:
Tema: Os filtros recursais nas Cortes de Vértice
Palestrantes: Profª. Drª Gisele Welsch (PUC/RS) e ministros do STJ
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15h – Painel 13:
Tema: A reclamação constitucional, a repercussão geral e a relevância da questão federal
Palestrantes: Prof. Dr. Fredie Didier Jr. (UFBA) e ministros do STJ
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16h – Intervalo
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16h30 – Painel 14:
Tema: A repercussão geral e a relevância da questão federal: diálogos necessários entre as Cortes Supremas
Palestrantes: Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni (UFPR) e ministros do STJ
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