O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O prefácio da obra foi escrito pela ministra do STJ Regina Helena Costa.
O livro é organizado e coordenado por Ana Carolina A. Caputo Bastos, secretária-geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), conselheira da OAB/DF e cofundadora da Elas Pedem Vista; Ana Paula Saunders, cofundadora e diretora do Grupo de Estudos de Tributação Internacional (GETI); e Catarina Borzino, presidente do Grupo de Debates Tributários Rio (GDT).
Regina Helena Costa destacou que a obra inclui temas relevantes e atuais tais como a tributação e a desigualdade de gênero, o federalismo fiscal, a reforma tributária, a pandemia e seus impactos no conceito de estabelecimento, e questões polêmicas sobre a contribuição ao PIS e a COFINS.
“Também, são apresentadas análises inovadoras sobre assuntos clássicos, como a compensação tributária, o princípio da legalidade estrita e a imunidade tributária objetiva hospedada no artigo 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal”, ressaltou a ministra.
Outras informações sobre o lançamento podem ser obtidas pelo e-mail espaco.cultural@stj.jus.br ou nos telefones (61) 3319-8521 e 3319-8460. Sugere-se o uso de máscara de proteção facial para a permanência nas dependências do tribunal.
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