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Link de inscrição (on-line): https://educa.enfam.jus.br/inscricao-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-teoria-e-pratica-virtual
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Link de frequência: https://bit.ly/3YwHdxK
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes, o evento será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de março. O STJ fornecerá certificado de 11 horas para os participantes do evento que registrarem a frequência integral.
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Programação:
Dia 6 de março de 2023
10h – Mesa de Abertura
Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Presidente do STJ e CJF)
Ministra Rosa Weber (Presidente do STF e CNJ)
Ministro Lelio Bentes Corrêa (Presidente do TST)
Ministro Og Fernandes (Corregedor da Justiça Federal e Vice-Presidente do STJ)
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11h – Painel 1: O Superior Tribunal de Justiça e o julgamento com perspectiva de gênero
12h – Intervalo
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14h – Painel 2: A construção do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no Brasil
Expositoras:
Dra. Ivana Farina Navarrete Pena (Procuradora de Justiça)
Dra. Domitila Manssur (Juíza de Direito do TJSP)
Dra. Tani Maria Wurster (Juíza Federal do TRF4)
15h15 – Painel 3: A contribuição do Protocolo na edificação da equidade de gênero
Presidente de Mesa: Dra. Amini Haddad (Juíza do TJMT)
Expositoras:
Dra. Cristiane Damasceno Leite (Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada)
Dra. Debora Albu (Gerente de Projetos da área de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres da ONU Mulheres)
Dra. Eugenia Villa (Delegada da Polícia Civil do Estado do Piauí)
Dra. Izabella Borges (Advogada e historiadora, especialista em violência baseada no gênero feminino)
16h45 – Conferência: O CNJ e a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Presidente de Mesa: Dr. Daniel Marchionatti Barbosa (Secretário-Geral do CJF)
Conferencista: Desembargadora Salise Sanchotene (Conselheira do CNJ)
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Dia 7 de março de 2023
10h – Painel 4: Questões práticas sobre o julgamento com perspectiva de gênero nas Justiças
Estadual, Federal e Militar
Expositores:
Dra. Adriana Ramos (Juíza do TJRJ)
Dra. Cintia Brunetta (Juíza do TRF5)
Dr. Edinaldo César Santos Junior (Juiz do TJSE)
Dra. Mariana Aquino (Juíza Federal da Justiça Militar)
12h – Intervalo
14h – Painel 5: Questões práticas sobre o Julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do
Trabalho
Presidente de Mesa: Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho (TST/CNJ)
Expositoras:
Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva (Conselheira do CNJ)
Ministra Maria Cristina Peduzzi (Ministra do TST)
Dra. Vanessa Karam Juíza (Juíza do TRT9)
Dra. Patrícia Maeda (Juíza TRT 15)
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15h30 – Painel 6: Perspectiva de gênero: o contexto internacional e um olhar para o futuro
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Carlos Ayres Britto (Ministro Aposentado do STF)
Expositoras:
Dra. Flávia Piovesan (Procuradora do Estado de São Paulo)
Dra. Sylvia Helena Steiner (Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional)
Dra. Victoriana Gonzaga (Advogada e pesquisadora do Núcleo de Gênero da FGV)
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17h – Conferência de Encerramento
Presidente de Mesa: Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)
Conferencista: Ministro Luís Roberto Barroso (STF)
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Acesse o protocolo:
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Recomendação CNJ n. 128/2022 – Recomenda a adoção do "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
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https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05032023-Julgamento-com-perspectiva-de-genero-representa-avanco-no-reconhecimento-do-direito-a-igualdade.aspx
Superior Tribunal de Justiça (STJ){authorlink}