A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo papel de Tribunal da Cidadania inclui um movimento interno para a concretização do ideal de igualdade de gênero.
Desde 2019, várias iniciativas vêm sendo adotadas na corte para assegurar o equilíbrio de oportunidades entre servidoras e servidores, valorizar a mulher e prevenir casos de assédio, violência ou discriminação.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, reforça que o desenvolvimento das instituições depende da eliminação de barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingir seus potenciais e construir uma nova sociedade. “A contribuição feminina é incalculável e deve ser reverenciada”, afirmou.
Nesta segunda-feira (8), o talk show OrnPoder é Delas: Desafios e realidade inaugura a programação do Mêsrnda Mulher no tribunal. O evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube,rna partir das 16h.
Mais participação
No ano passado, o tribunal editou uma nova regulamentação (Instrução Normativa 16/2020) para o Programa de Participação Institucional Feminina no STJ – Equilibra, cujo foco é a adoção de diretrizes e ações para fortalecer a presença das mulheres na instituição e na sociedade.
Atualmente, as servidoras do STJ ocupam 51,59% das funções comissionadas e dos cargos em comissão, com atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Criado em 2019, o Equilibra já promoveu uma série de ações na corte, como rodas de conversa e debates sobre temas variados. Recentemente, o STJ organizou o seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário.
Uma das participantes do encontro foi Sandra Silvestre, juíza auxiliar do gabinete da Secretaria-Geral da Presidência e coordenadora do Equilibra STJ. Ela, que integra o Tribunal de Justiça de Rondônia há 25 anos, falou sobre as dificuldades enfrentadas no exercício da magistratura: “A caminhada das mulheres é longa. Há muitas adversidades para conciliar as responsabilidades profissionais com a maternidade e a vida em família. Precisamos nos questionar mais: que preço é esse que a mulher tem que pagar para ter uma carreira?”
Eles por Elas
No mesmo evento, o presidente do STJ assinou uma parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), aderindo ao protocolo HeforShe (Eles por Elas) – movimento global que busca envolver os homens na luta feminina contra a desigualdade de direitos e oportunidades. “O protagonismo e as conquistas femininas ao longo da história contribuíram para a formação de instituições sólidas e transparentes”, declarou Martins.
Em agosto do ano passado, sob o comando da então ouvidora do tribunal, ministra Assusete Magalhães, foi criada a Ouvidoria das Mulheres, integrada à Ouvidoria do STJ (OUV), com o objetivo de ser o canal de escuta ativa das magistradas, servidoras, estagiárias e demais colaboradoras. Formalizada pela Instrução Normativa 12/2020, a iniciativa surgiu em meio à crise sanitária provocada pela Covid-19, que ampliou de forma significativa os níveis de violência doméstica contra as mulheres no país. Hoje, a função de ouvidor é exercida pelo ministro Sérgio Kukina, escolhido em novembro de 2020.
A ouvidora auxiliar, Tatiana Estanislau, informou que, desde o início do ano, a OUV tem promovido oficinas para capacitar seus servidores em atendimento, com o apoio da Seção de Assistência Psicossocial do STJ. “O ministro Kukina também pretende realizar ações para troca de experiências e a eventual formação de uma rede de apoio com outros órgãos ligados ao combate à violência doméstica. Já estamos elaborando um plano de comunicação para divulgação dos meios e formas de contato”, disse ela.
Mundo mais justo
A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do tribunal também promove regularmente campanhas e ações educativas voltadas para a saúde física e mental feminina. Além de rodas de conversa conduzidas por psicólogos e assistentes sociais, vinculadas ao Programa Equilibra – HeForShe, a unidade realiza anualmente a campanha Outubro Rosa, para conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. O tribunal disponibiliza ainda um canal de comunicação (via e-mail) para o acolhimento e o atendimento de mulheres vítimas de assédio.
O Dia Internacional da Mulher foi instituído pela Organização das Nações Unidas, em 1975, e representa hoje um símbolo da luta das mulheres por avanços fundamentais na sociedade – entre eles, a igualdade e o fim da discriminação e da violência de gênero. Muito mais do que uma simples efeméride, a data convida todos para uma reflexão a respeito da responsabilidade de homens e mulheres na construção de um mundo mais justo e fraterno.
O STJ está comprometido com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e tem pautado suas ações no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fazendo as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro. As informações desta matéria estão relacionadas ao ODS 5 Igualdade de Gênero – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
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