Liminares suspendem lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações…
Plenário rejeita trâmite de ADI ajuizada por central sindical
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou a tramitação) da…
Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso…
STF manifesta pesar pelo falecimento do senador Major Olímpio, vítima da Covid-19
Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana,…
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de…
PSB contesta normas que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de…
Plenário presta homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski por seus 15 anos no STF
Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem aos 15 anos…
Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas…
Cidadania aciona Supremo contra punições de docentes por manifestações contra o governo federal
O partido Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6744)…
Liminar impede reeleições sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa de Sergipe
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de…
Mantida norma de SC que exige aprovação legislativa para utilização gratuita de imóvel do estado
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada…
Mantida condenação de Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ), por crime ambiental
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do prefeito de Duque…
Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação…
Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado…
Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado pela 2ª Turma por seus 15 anos no STF
Os 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados nesta terça-feira…
2ª Turma declara competência da Justiça Eleitoral para julgar deputado estadual André Correa (DEM-RJ)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a competência…
Ministro Fachin abre prazo para manifestação da PGR em recurso de Lula sobre anulação de condenações
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação da Procuradoria-Geral da…
