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REGISTRO DE OCORRÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DOS NOTICIADOS:
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XXX – Padrasto de XXX
○ Endereço: XXX -
XXX – Mãe de XXX
○ Endereço: XXX -
XXX
○ Endereço: XXX
LOCAL DOS FATOS:
Local: XXX
RELATO DOS FATOS:
O noticiante vem formalizar a presente ocorrência para relatar os reiterados atos de ameaça, injúria, difamação e falsa comunicação de crime praticados pelos noticiados. Os eventos se deram ao longo de diversas interações, tendo sua origem no dia XXX, e se agravando nos dias XXX e XXX.
O problema começou quando o noticiante e sua família perceberam acúmulo de água na calçada da casa de XXX e XXX. Ao tentar resolver amigavelmente, a esposa do noticiante recebeu respostas agressivas e provocativas de XXX, que enviou mensagens debochadas e insinuou um confronto. XXX chegou a afirmar que “suas câmeras estavam ligadas” e que “poderia resolver pessoalmente” a questão, insinuando um confronto.
No dia XXX, XXX e XXX saíram de sua casa e, de maneira injustificada, começaram a xingar, humilhar e ameaçar a mãe da esposa do noticiante, que estava na calçada segurando uma criança de apenas XXX. Durante a confusão, a criança começou a chorar assustadamente, e os noticiados continuaram com as agressões verbais, ignorando o desespero da família.
Por diversas vezes, os noticiados ameaçaram de morte o noticiante e sua família, sendo que sua esposa está grávida.
Além disso, XXX filmava constantemente a rotina do noticiante e de sua família sem consentimento, enviando os vídeos para o pai biológico do filho da esposa do noticiante. Tal prática tinha como objetivo gerar conflitos familiares e desestabilizar o ambiente doméstico.
No dia XXX, por volta das XXX, a esposa do noticiante saiu para caminhar com seu filho XXX e sua mãe. Ao passar pela esquina, percebeu que XXX estava na calçada e que XXX estava dentro do carro, fazendo manobras bruscas. Em seguida, XXX arremessou uma bola de brinquedo contra a esposa do noticiante e seu filho, que estava adormecido nos braços dela, atingindo ambos. Após o ataque, XXX proferiu a ameaça: “Aqui a bolinha que sua mãe enfiou no cano da calçada. Vocês vão se ver comigo, vocês estão ferradas comigo!”.
Logo após esse episódio, XXX e XXX foram até a casa do irmão da esposa do noticiante, onde iniciaram uma nova confusão, proferindo falsas acusações e chegando ao ponto de empurrá-lo e tentar enforcá-lo. Há testemunhas que presenciaram esse episódio de agressão. Durante a briga, XXX instigava o irmão da esposa do noticiante a ir até sua casa para armar uma situação que pudesse ser usada contra ele.
Em outro momento, a filha de XXX e XXX, de XXX anos, profere ameaças contra o noticiante e sua família, afirmando que iria “meter a porrada” e que XXX “ia morrer”.
XXX e XXX ainda orientavam sua filha a gravar vídeos, registrando a esposa do noticiante que estava dentro de seu próprio lar.
Diante da gravidade dos fatos e do risco iminente de novas agressões, o noticiante formaliza este boletim de ocorrência para que sejam adotadas as providências cabíveis contra os noticiados.
TIPIFICAÇÃO LEGAL:
Os noticiados incorreram nos seguintes crimes:
● Ameaça (art. 147 do Código Penal);
● Injúria (art. 140 do Código Penal);
● Difamação (art. 139 do Código Penal);
● Falsa Comunicação de Crime (art. 340 do Código Penal);
PROVAS DISPONÍVEIS:
● Mensagens de WhatsApp contendo ameaças e provocações;
● Vídeos que demonstram a escalada da situação e a conduta dos noticiados;
● Testemunhas presenciais que podem confirmar os fatos;
REQUERIMENTOS:
Diante do exposto, o noticiante requer:
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A instauração de procedimento investigatório para apurar as condutas narradas;
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A oitiva dos noticiados para que prestem esclarecimentos;
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Caso haja indícios suficientes, a adoção das medidas legais cabíveis para responsabilização dos noticiados pelos crimes praticados.
