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PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
1 – DADOS DO IMÓVEL
Imóvel localizado na Rua XXXX, XX – Casa – XXXX – XXXX/XX, com área total edificada de XXX m² (XXX metros quadrados) e área total do terreno de XXX m² aproximadamente. O imóvel possui as seguintes características:
• Primeiro Pavimento: Salão, escritório, banheiro social, quarto de hóspedes, sala de jantar, cozinha, área de serviço com armários embutidos.
• Segundo Pavimento: Salão com lareira, três suítes (sendo uma com hidromassagem), todas com armários embutidos.
• Jardins: Jardim principal na frente e jardim secundário nos fundos, com árvores frutíferas e amplo espaço construído.
2 – DADOS DO LOCADOR (PROPONENTE)
XXXX, brasileiro, casado, XXXX, portador da carteira de identidade nº XXXX expedida pelo XXXX e inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº XX, Bairro XXXX, Cidade XXXX – XX, CEP: XXXXX-XXX, e sua esposa XXXX, casada, XXXX, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX.
3 – DADOS DO LOCATÁRIO
XXXX, CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rua XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, Cidade XXXX/XX.
4 – CONDIÇÕES DE LOCAÇÃO
Pelo presente e na melhor forma de direito, as partes acordam nas seguintes condições para a LOCAÇÃO do imóvel acima descrito:
• Período de Locação: XX (xx) meses, iniciando-se em XX de XXXX de XXXX, findando-se em XX de XXXX de XXXX.
• Valor da Locação Mensal: R$ XX.XXX,XX (Valor por extenso).
• Valor da Locação Anual: R$ XXX.XXX,XX (Valor por extenso).
• Destinação do Imóvel: Comercial/Residencial.
• Forma de Locação: A proposta será formalizada por escrito e com total transparência por XXXX.
• Responsabilidade sobre as contas: O locatário se compromete a pagar todas as contas relacionadas ao imóvel, incluindo aluguel, água, luz, e quaisquer taxas de condomínio (se aplicáveis).
• Validade da Proposta: Esta proposta tem validade de XX (xx) dias a partir da data de sua assinatura.
5 – FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento do aluguel será efetuado até o dia XX de cada mês, através de depósito bancário na conta indicada pelo locador:
• Banco: XXXX
• Agência: XXXX
• Conta Corrente: XXXXX-X
• Favorecido: XXXX
6 – DAS MULTAS E PENALIDADES
O atraso no pagamento implicará multa de XX%, juros de mora na base de XX% ao ano, honorários advocatícios de XX% (extrajudicial) ou XX% (judicial) e ficará sujeito ao pagamento de correção monetária, se houver, com base no índice estipulado por lei.
7 – CONDIÇÕES ADICIONAIS
• Água e Luz: O pagamento das contas de água e luz será feito através do faturamento da prefeitura, e não será possível fornecer os comprovantes individualizados das mesmas.
• IPTU: O imóvel será isento de IPTU durante o período de locação, conforme a isenção concedida pela Secretaria da Fazenda do Município.
• Reajuste de Aluguel: O aluguel será reajustado anualmente, com base no índice IGPM-FGV.
8 – ASSINATURA
A presente proposta será seguida pela assinatura do Termo de Locação, no qual o locatário poderá levantar quaisquer objeções às cláusulas contratuais, que serão analisadas pelo Departamento Jurídico do locador.
Cidade, XX de XXXX de XXXX.
