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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE – XXX, brasileira, nascida na data de XX/XX/XXXX, filha de XXX e XXX, tel.: (XX) XXXXX-XXXX, residente e domiciliada à Rua XXX, nº XXX, apto XXX, bairro XXX, cidade XXX, CEP XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX e RG nº XXX;
NOTIFICADOS – XXX, brasileira, advogada, inscrita no CPF sob o nº XXX, demais qualificações desconhecidas, e XXX, brasileiro, demais qualificações desconhecidas, ambos residentes e domiciliados à Rua XXX, nº XXX, apto XXX, bairro XXX, cidade XXX, CEP XXX.
A notificante devidamente qualificada, por meio de seus advogados que esta subscrevem, vem promover a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, pelos fatos e fundamentos que seguem:
A notificante é proprietária do apartamento descrito acima, onde reside com sua família, composta por seu esposo, que é professor e ministra aulas online em turno noturno, e sua filha, de XX anos, que estuda pela manhã. Ambos os adultos trabalham em regime de home office, o que exige um ambiente tranquilo para o pleno desempenho de suas atividades profissionais. A família precisa de um ambiente tranquilo para estudar, trabalhar e descansar após as 21h, o que não vem ocorrendo, pois todos têm acordado sobressaltados pelos barulhos constantes durante a noite.
No entanto, há tempos a notificante e sua família vêm enfrentando perturbações frequentes decorrentes de ruídos excessivos oriundos do apartamento dos notificados, especialmente após as 21h, prolongando-se até próximo à meia-noite. Tais barulhos incluem sons de objetos caindo, passos de corrida e pulos, configurando uma interferência prejudicial à saúde, ao sossego e à tranquilidade dos moradores do apartamento inferior.
A notificante compreende que a presença de uma criança de XX anos implica em atividades naturais como correr e brincar. Todavia, existem meios eficazes para mitigar os impactos sonoros, como a utilização de tapetes ou outros recursos que possam absorver os ruídos e reduzir o desconforto. Ressalta-se que o direito ao sossego noturno é resguardado pela legislação vigente e que o equilíbrio entre as necessidades dos condôminos é essencial para uma convivência harmoniosa.
Destaca-se que o condomínio possui um playground para crianças que fica aberto à disposição dos moradores até as 22h.
A notificante tentou, reiteradas vezes, resolver a questão de maneira amigável. Em XX/XX/XXXX, foi realizada a primeira reclamação no livro de ocorrências do condomínio, acompanhada de gravações que evidenciam os ruídos. Em XX/XX/XXXX, houve tentativa de contato direto por interfone, com o objetivo de promover o diálogo. Posteriormente, novas reclamações foram registradas nos dias XX/XX/XXXX e XX/XX/XXXX. Apesar dessas tentativas de autocomposição, não foi obtida solução efetiva, sendo as reclamações negadas pelos notificados.
É importante salientar que as gravações realizadas demonstram de forma inequívoca a veracidade dos fatos narrados, não se tratando de mera implicância, mas de uma situação que prejudica a qualidade de vida da família notificante. Ressalta-se ainda que os constantes ruídos têm afetado diretamente a rotina da família, comprometendo o desempenho profissional do esposo da notificante, a qualidade do sono da filha e o bem-estar geral do lar.
Dessa forma, com fundamento no artigo 1.277 do Código Civil, que assegura ao proprietário o direito de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, saúde e sossego dos que habitam o imóvel, solicita-se aos notificados que adotem medidas para minimizar os impactos sonoros gerados no apartamento, como o uso de tapetes e outros recursos que possam reduzir os ruídos de impacto.
Por acreditar na possibilidade de uma solução consensual, a notificante se coloca à disposição para uma reunião conciliatória, a ser mediada pela administração do condomínio, visando estabelecer medidas que beneficiem ambas as partes. Além disso, a notificante está disposta a disponibilizar as gravações e demais provas que comprovam os fatos relatados, bastando que seja indicado um endereço de e-mail ou contato via WhatsApp para o envio do material.
Na expectativa de que prevaleça o bom senso e a boa-fé, aguardamos o posicionamento dos notificados, bem como que sejam tomadas as providências necessárias para resolver o problema. Caso não haja manifestação ou a situação persista, a notificante se reserva no direito de adotar as medidas cabíveis para assegurar seus direitos.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
XXX, XX de janeiro de XXXX.
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OAB/XXX
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