Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra…
STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do Projeto Imersão: Precedentes…
Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ
Na noite desta quarta (24), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi…
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro
Nesta quarta-feira (24), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento da obra 20 Anos do…
STJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemorou os resultados de dois Acordos de Cooperação Técnica…
Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional…
Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto…
STJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao Projeto imersão: precedentes na prática, desenvolvido…
Congresso sobre sistema de precedentes homenageia Paulo de Tarso Sanseverino
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27…
Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023, que instituiu comissão para…
Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de…
Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 774 do…
STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra…
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os…
Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19)
O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de…
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira…
