Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)
Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31) Este…
Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema
Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema…
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da…
Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo…
Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma
O ministro Messod Azulay Neto assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de…
Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita
A exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, segue aberta ao…
Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 6 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento…
Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 775 do Informativo…
STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca…
STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…
Terceira Turma transfere sessão do dia 10 de outubro para dia 3, às 10h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para 10…
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de junho,…
Pesquisa Pronta destaca encontro fortuito de provas e embargos de divergência
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas…
Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro…
Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (31), a exposição Perto de…
