Artigos

Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá…

STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico…

Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito…

Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados Este artigo…

Terceira Turma terá sessão na terça-feira (13), às 10h Este artigo foi publicado primeiro em…

Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base…

Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a…

Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na…

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para…

Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13) Este artigo foi…

Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental Este artigo foi publicado primeiro em…

Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões de junho Este artigo…

Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio Este artigo foi…

Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade Este artigo…

Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime…

Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP Este artigo foi publicado primeiro em…

GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define…

Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento Este artigo foi publicado primeiro…