Transformando o mundo: um olhar sobre a realidade LGBT+ no ordenamento jurídico de diferentes países
Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar…
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema Este…
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino Este artigo foi…
Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos
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Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
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Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
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Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes
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Homenagens ao ministro Sanseverino marcam início de congresso sobre sistema de precedentes
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento…
Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual
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Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos
Seminário on-line promovido pelo STJ acontece dia 21; inscreva-se Este artigo foi publicado primeiro em…
3 e UMA: a farmacêutica que é nome de lei
Farmacêutica deu nome à lei de combate à violência doméstica Este artigo foi publicado primeiro…
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido
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Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal
Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal Este artigo foi publicado primeiro…
Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento
O julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul no caso da…
Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC
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Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção
Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção Este artigo foi…
Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR
Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR Este artigo foi publicado primeiro…
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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