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O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido do cantor Roberto Carlos e do espólio do cantor Erasmo Carlos para rescindir contratos de direitos autorais firmados com uma editora musical há mais de 50 anos. Os artistas argumentavam que os contratos, inicialmente estabelecidos como de “edição musical”, haviam sido descumpridos e que a editora se apropriou indevidamente dos direitos autorais. Para o STJ, há uma diferença entre “cessão” e “edição”. Portanto, a Corte decidiu manter a validade dos contratos.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou a interdição imediata da Arena MRV, em Belo Horizonte. Além da interdição, o Atlético Mineiro deve jogar em outro local, com os portões fechados. A medida vai vigorar até que o clube comprove a adoção de medidas suficientes para garantir a segurança no estádio. A Arena MRV foi palco de atos de violência na final da Copa do Brasil.
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