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Informativo jurídico
É possível fazer inventário extrajudicial?
Muitas famílias têm dúvidas sobre como regularizar a sucessão de bens após a morte de…
Como funciona a herança?
O falecimento de um ente querido traz desafios emocionais. Mas também exige atenção imediata aos…
Quais bens entram na partilha do divórcio?
O fim de um casamento traz desafios emocionais e práticos. A divisão do patrimônio acumulado…
Como cobrar pensão alimentícia atrasada?
O sustento dos filhos é um direito fundamental no Brasil. Quando o responsável financeiro não…
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Ter um relacionamento terminar traz muitos desafios. Uma grande preocupação é saber como funciona a…
Quais são os direitos de quem vive em união estável?
Muitos casais no Brasil preferem viver juntos sem se casar. Essa escolha é reconhecida pela…
Como fazer dissolução de união estável?
Terminar um relacionamento que parecia ser uma família exige cuidado com as leis. Muitas pessoas…
Como comprovar uma união estável?
Muitos casais brasileiros vivem juntos sem oficializar o relacionamento. Mas, quando surgem questões sobre herança…
Como funciona a pensão alimentícia para filho maior?
Atingir os 18 anos é um grande passo na vida de qualquer jovem. Mas muitas…
Como funciona a união estável?
O Brasil tem várias formas de família reconhecidas pela lei. A professora Fernanda Pimentel diz…
Filho maior de idade tem direito a pensão alimentícia?
A vida adulta traz muitas dúvidas sobre dinheiro entre parentes. Muitos se perguntam: Filho maior…
Quantos dias de atraso geram prisão por pensão?
O descumprimento das obrigações alimentares é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações no…
Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia?
Muitas famílias no Brasil enfrentam dificuldades financeiras. Isso acontece quando os pais não pagam o…
Como pedir redução da pensão alimentícia?
A lei obriga os pais a cuidar financeiramente dos filhos. Isso é baseado na Lei…
O que acontece se não pagar pensão alimentícia?
No Brasil, cuidar dos filhos é um dever legal. Se alguém não paga a pensão,…
Como pedir aumento da pensão alimentícia?
A criação de filhos traz custos que mudam com o tempo. Quando o valor da…
Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
A definição dos montantes para o sustento de dependentes gera dúvidas. Como é calculado o…
Quanto devo pagar de pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito fundamental no Brasil. Ela garante o sustento digno de…
