📺 JJ1 – Lei cria cadastro de pessoas condenadas por crimes de estupro
A medida havia sido aprovada pelo Senado Federal no início de setembro e foi sancionada,…
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens…
Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física 02.10
O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho…
Calendário Eleitoral 16/11
A informação vai estar disponível nas páginas do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional…
Calendário Eleitoral 09/11
A transmissão relativa ao primeiro turno das Eleições 2020 continua até o dia doze de…
Calendário Eleitoral 04/11
Ministério Público, partidos, coligações e candidatos podem impugnar os pedidos. #tse #eleições2020 Encontre-nos nas redes…
👨 Saber Direito – Direito Tributário – Aula 5
O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito Tributário. O professor Gabriel Otávio…
STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar…
Dispositivos sobre escolha de reitores das universidades federais são objeto de ação no STF
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI…
Ação da PGR contesta auxílio-educação para dependentes de servidores do TCE-SC
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6563) contra portarias…
STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional…
Ministro nega pedido de Lula para suspender recurso no STJ contra condenação no “caso do triplex”
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus…
Calendário Eleitoral 03/10
Dia 03 de outubro é último dia para a Justiça Eleitoral publicar o edital dos…
Saiba mais sobre o ‘Tira-Dúvidas Eleitoral noWhatsapp’, assistente virtual da Justiça Eleitoral
O TSE lançou o “Tira- Dúvidas Eleitoral no WhatsApp’, assistente virtual. Criado em parceria com…
TSE incorpora Plano de Segurança Sanitária às normas eleitorais de 2020
A instrução, aprovada sob a forma de resolução, foi aprovada pelos ministros durante a sessão…
📺 JJ2 – Jornal da Justiça 2ª Edição do dia 1º de outubro de 2020
Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição do dia 1º de outubro de 2020 na…
📺 JJ2 – STF determina que Salles esclareça revogação de normas de proteção ambiental
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determina que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo…
📺 JJ2 – Mulher é presa em flagrante por maus tratos a cães
Mulher é presa em Belo Horizonte (MG) depois de entrar em vigor a Lei Sansão,…
