📺 JJ1 – A página de jurisprudência no site do STJ está de cara nova
A iniciativa tem como objetivo melhorar a experiência dos usuários. Vá para a fonte
📺 JJ1 – Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física
O Superior Tribunal de Justiça autorizou o profissional a exercer a atividade. Entenda, na reportagem,…
📺 JJ1 – STF nega pedido do Congresso para suspender venda de refinarias da Petrobras
Por maioria, os ministros definiram que o Poder Legislativo deve autorizar a venda. Confira na…
📺 JJ1 – Realizada a quarta fase da Operação Mata Atlântica em Pé
Ministérios Públicos de 17 estados executam a operação que tem o objetivo de mapear a…
📺 JJ1 – Polícia Federal realiza a operação para combater tráfico de madeiras
Ação é para combater o tráfico de madeiras extraídas de unidades de conservação federal e…
📺 JJ1 – Homem é condenado a seis meses de prisão, além de pagamento por danos morais e materiais
Ele agrediu uma cachorrinha da raça York Shire, que morreu depois de sofrer maus-tratos. O…
📺 JJ1 – Conversa de WhatsApp vira caso de Justiça e gera a condenação
A condenada compartilhou mensagens pelo aplicativo com conteúdo ofensivo a respeito de sua cunhada. Vá…
📺 JJ1 – Lei cria cadastro de pessoas condenadas por crimes de estupro
A medida havia sido aprovada pelo Senado Federal no início de setembro e foi sancionada,…
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens…
Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física 02.10
O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho…
Calendário Eleitoral 16/11
A informação vai estar disponível nas páginas do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional…
Calendário Eleitoral 09/11
A transmissão relativa ao primeiro turno das Eleições 2020 continua até o dia doze de…
Calendário Eleitoral 04/11
Ministério Público, partidos, coligações e candidatos podem impugnar os pedidos. #tse #eleições2020 Encontre-nos nas redes…
👨 Saber Direito – Direito Tributário – Aula 5
O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito Tributário. O professor Gabriel Otávio…
STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar…
Dispositivos sobre escolha de reitores das universidades federais são objeto de ação no STF
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI…
Ação da PGR contesta auxílio-educação para dependentes de servidores do TCE-SC
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6563) contra portarias…
STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional…
