As Encruzilhadas do Sistema de Justiça – parte 01
Plenárias: decisões sobre exploração de loterias e venda de refinarias são os destaques do programa
O programa Plenárias, da TV Justiça, vai mostrar os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal…
Sexta edição do programa Quer saber? aborda o poder familiar
A sexta edição do programa Quer saber? traz como tema central o poder familiar. O…
Para Segunda Seção, erro na publicação antecipada do resultado de julgamento não configura suspeição
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma exceção de suspeição apresentada…
Segunda Turma nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em mandado…
Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do…
Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA
”A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito…
Ministra Rosa Weber divulga metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo da Amazônia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da…
STF recebe novas ações contra revogação de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs)…
Suprema Corte aprimora fluxo de informações sobre precedentes com outros tribunais
Para melhorar o fluxo de informações institucionais entre os órgãos do Poder Judiciário, a Secretaria…
STF cria novas secretarias para combater excesso de recursos no Tribunal e promover estudos e pesquisas sobre a atuação da Corte
Na gestão do ministro Luiz Fux à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria-Geral…
Suspensa sanção que impedia a Bahia de receber aval da União para financiamento com o BID
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda as…
Justiça Eleitoral já está no Tik Tok
Plataforma é marcada pela presença de um público mais jovem. Os eleitores ficarão antenados sobre…
TSE e Twitter no combate a desinformação
Na plataforma internautas ganham um recurso a mais na busca de informações sobre eleições 2020….
Matéria especial – Reflexos da pandemia na educação
Veja na reportagem como a pandemia do coronavírus afetou a rotina das escolas no estado…
Minuto STJ nº 2 (02.10.2020)
No Minuto STJ você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. Vá…
AO VIVO – TSE firma parceria com o TikTok e lança perfil na plataforma
O TSE e o aplicativo TikTok realizam uma parceria para as eleições municipais de 2020…
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 2 de outubro de 2020
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 2 de outubro de 2020 na…