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AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX
Processo nº XXX
XXX, já devidamente qualificado, vem, através de seus advogados apresentar
CONTESTAÇÃO
I. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Em que pese o valor do contracheque do requerido, é pessoa hipossuficiente, não possuindo condições de arcar com custas processuais sem o prejuízo do seu sustento e de sua família, motivo pelo qual faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da Lei XXX com as alterações da Lei XXX c/c artigo XXX e seguintes do CPC.
Esclarece que possui XXX filhos pequenos e enfrenta situação financeira desconfortável.
II. DO JUIZO 100% DIGITAL
A parte autora expressa o desejo pela adoção do juízo 100% digital, onde caso Vossa Excelência entenda por ser necessário designação de audiência, que essa ocorra de forma virtual, assim como todos os demais atos do processo. Para tanto, informa desde já os meios endereços eletrônicos acima declinados.
III. SINTESE DAS ALEGAÇÕES INICIAIS
A parte autora alega um relacionamento de XXX anos entre o Réu e a genitora da autora, em decorrência deste suposto romance teria nascido XXX. Para comprovar o alegado a parte autora junta prints de poucas conversas e requer alimentos em caso de existência de vínculo empregatício no percentual de equivalente a XXX% (XXX por cento) dos rendimentos brutos do Réu e em caso de ausência de vínculo empregatício requer o percentual de XXX% do salário mínimo vigente.
IV. DOS FATOS
A narrativa apresentada na exordial não corresponde à realidade dos fatos, razão pela qual os pedidos formulados pela parte autora não merecem prosperar, conforme se demonstrará a seguir.
Inicialmente informa que o Requerido não é XXX e sim XXX.
O requerido admite conhecer a genitora da autora, contudo, jamais manteve com ela qualquer relacionamento amoroso ou familiar. No ano de XXX, o requerido conheceu a genitora da autora por intermédio do site de garotas de programas XXX. À época, a mencionada senhora exercia atividades de natureza profissional como acompanhante. Em um momento de fragilidade emocional, o requerido contratou os serviços da genitora da autora, resultando em um primeiro encontro em XXX.
No ano seguinte, XXX, o requerido voltou a estabelecer contato com a genitora da autora por meio de mensagens, tendo ocorrido breves trocas de conversas, sem que houvesse qualquer encontro presencial nesse período.
Em XXX, o requerido novamente enviou mensagens à genitora da autora, sendo que, dessa vez, e contou seus problemas financeiros, estabeleceu contato e chegaram a se encontrar algumas vezes, ocorrendo relação sexual em apenas uma oportunidade. Cumpre salientar que, durante todo o período em que houve comunicação entre as partes, ocorreram apenas dois encontros que culminaram em relações sexuais, ambos com a utilização de preservativo.
Ressalte-se, portanto, que o requerido jamais manteve relações sexuais desprovidas de proteção com a genitora da autora.
A narrativa da parte autora busca aparentar a existência de um relacionamento duradouro e estável, porém, as próprias provas acostadas aos autos desmentem tal assertiva. Os registros de conversas, constantes do ID XXX, demonstram claramente que os contatos estabelecidos entre as partes eram esparsos e casuais, sendo que muitas mensagens sequer foram respondidas.
No que tange ao período posterior ao ano de XXX, é certo que as partes não mais mantiveram qualquer contato. Apenas em XXX de XXX, a genitora da autora procurou o requerido, informando estar grávida. Na oportunidade, relatou que, no mês em que teria ocorrido a concepção, havia mantido relações íntimas com o requerido e outros homens, não havendo razões para suspeitar da paternidade do Requerido.
O último contato da genitora com o Requerido foi em XXX de XXX e a criança nasceu em XXX de XXX, ou seja mais de XXX anos após o último contato.
V. DOS ALIMENTOS
No tocante ao pedido de alimentos, insta salientar que não há certeza quanto a paternidade, logo, não há que se falar em obrigação de prestar alimentos, e no caso de ser eventualmente comprovada a filiação, o que se admite apenas em tese, por amor ao debate, o requerido não concorda com o percentual pleiteado pelo requerente.
Na remota hipótese de comprovação da paternidade do Requerido, requer que os alimentos sejam fixados em caso de vínculo empregatício em XXX% (XXX por cento) de seus rendimentos, e em caso de ausência de vínculo empregatício em XXX% do salário mínimo vigente.
VI. DOS PEDIDOS
1 – O deferimento da gratuidade de justiça; 2 – A improcedência total dos pedidos, no sentido de não reconhecer a paternidade da parte autora por ausência de vínculo biológico; 3 – A improcedência do pedido de alimentos; 4 – Na remota hipótese de se comprovar a paternidade, que os alimentos sejam fixados em caso de vínculo empregatício em XXX% (XXX por cento) de seus rendimentos, e em caso de ausência de vínculo empregatício em XXX% do salário mínimo vigente; 5 – A produção de prova por todos os meios em direito admitidos; 6 – Que todas as publicações sejam em nome do advogado XXX OAB/XXX sob pena de nulidade.
Nestes termos, Pede Deferimento. XXX, XXX de XXX de XXX.
XXX OAB/XXX XXX OAB/XXX
