O constitucionalista canadense Richard Albert, professor de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, elogiou a publicação Case Law Compilation – Covid-19, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo Tribunal Federal brasileiro produziu uma fonte inestimável de pesquisa para acadêmicos de todo o mundo: uma compilação de suas sentenças relacionadas à Covid-19”, afirmou, em post no Twitter. O professor é também o diretor fundador do Fórum Internacional sobre o Futuro do Constitucionalismo e já publicou mais de 20 livros.
A obra reúne a versão em língua inglesa das decisões proferidas pelo STF em relação à pandemia, com o objetivo de promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas e políticas nacionais e internacionais. A publicação está dividida em volumes temáticos e permite a pesquisadores e juízes de outros países consultar os julgamentos do STF. Dessa forma, os interessados poderão utilizar os argumentos dos ministros como balizas interpretativas no julgamento de casos semelhantes.
No lançamento da compilação, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, ressaltou que a ideia é que a experiência do STF possa auxiliar a atividade jurisdicional de outras Cortes no enfrentamento da Covid-19. “Além disso, vai munir estudiosos de material relevante para estudos sobre a atuação judicial neste momento tão desafiador”, afirmou.
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17/11/2020 – Publicação reúne decisões do STF sobre Covid-19 vertidas para a língua inglesa
PR//CF
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