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Antes de uma união, o casal deve conversar sobre alguns assuntos práticos, como o regime de comunhão de bens. Mais do que falar sobre o tema, é preciso definir as regras para evitar problemas futuros. É aí que entra em cena o pacto antenupcial, uma exigência legal para quem escolhe um regime de bens diferente do oficial.
No Brasil, desde 1977, o regime de comunhão parcial de bens é a regra. Quem opta pela separação total, comunhão universal ou participação final nos aquestos precisa fazer o registro em cartório. Na prática, o pacto antenupcial é um contrato firmado entre duas pessoas que pretendem se casar ou viver em união estável. É um combinado prévio em que as regras financeiras e de construção de patrimônio são colocadas no papel para garantir o cumprimento do que foi acertado.
No documentário Pacto Antenupcial, você confere quais são os regimes de bens no Brasil, o que deve ser levado em consideração na hora da escolha, a importância de definir as regras previamente e como formalizar tudo para evitar problemas no futuro.
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