
Dr. Gabriel Magalhães
Mais de uma década de advocacia, participação em mais de 10.000 processos, gestão de equipe com mais de 15 advogados associados e experiência com sindicatos trabalhistas.
Falar com o escritórioOrientação trabalhista sem necessidade de deslocamento. Envie sua situação e documentos pelo WhatsApp e, quando necessário, agende uma videochamada para análise mais detalhada do caso.
Atendimento online: WhatsApp para contato inicial, envio de documentos e acompanhamento; videochamada para reuniões que exijam conversa mais detalhada.

Análise de verbas rescisórias, aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e diferenças.
Avaliação de faltas graves atribuídas ao empregador e dos requisitos para eventual ruptura indireta.
Jornada, controle de ponto, trabalho além do horário e reflexos nas demais verbas.
Análise de intervalo para refeição, descanso e situações relacionadas à jornada.
Verificação de depósitos ausentes, diferenças e consequências da irregularidade.
Casos de trabalho sem registro, contratação por PJ e outras formas de contratação.
Humilhações, constrangimentos, cobranças abusivas e análise dos elementos de prova.
Direitos decorrentes de acidentes, doenças ocupacionais e eventual estabilidade.
Análise dos motivos, provas e possibilidade de discussão da penalidade aplicada.
Conte pelo WhatsApp o que aconteceu e informe as principais datas.
CTPS, contracheques, rescisão, ponto, mensagens e outros documentos podem ser enviados digitalmente.
Quando necessário, é possível realizar reunião por vídeo para aprofundar a análise.
A equipe apresenta as medidas juridicamente adequadas conforme o caso.
O Direito do Trabalho disciplina a relação entre empregados e empregadores e estabelece regras sobre salário, jornada, férias, FGTS, desligamento, segurança do trabalho e diversas outras matérias. Quando surge uma irregularidade, documentos, datas e provas costumam ser decisivos para avaliar a situação.
O encerramento do contrato pode gerar diferentes direitos conforme a modalidade de desligamento. Aviso-prévio, saldo de salário, férias, 13º salário, FGTS e outras parcelas precisam ser conferidos de acordo com a situação concreta.
Antes de concluir que o cálculo está correto ou incorreto, é importante comparar documentos do contrato, recibos, contracheques e termo de rescisão.
A rescisão indireta é uma forma de encerramento do contrato que pode ser discutida quando o empregador pratica falta grave prevista na legislação. A caracterização não é automática: é necessário analisar os fatos e as provas antes de adotar qualquer medida.
O controle da jornada pode envolver cartões de ponto, escalas, mensagens, registros eletrônicos e testemunhas. Trabalho realizado além dos limites aplicáveis pode gerar discussão sobre horas extras e reflexos, dependendo do regime de jornada e das particularidades do contrato.
Também podem existir questões relacionadas a intervalos, trabalho noturno, domingos, feriados e banco de horas.
A ausência de registro formal não impede, por si só, a discussão sobre existência de relação de emprego. A análise considera como o trabalho era efetivamente prestado e os requisitos jurídicos pertinentes.
O mesmo cuidado vale para contratos de prestação de serviços e contratação por pessoa jurídica: o nome dado ao contrato não substitui a análise da realidade da relação.
O trabalhador pode verificar o histórico de depósitos do FGTS e identificar períodos sem recolhimento ou com valores divergentes. A consequência jurídica depende do período, do contrato e das demais circunstâncias.
O assédio moral pode envolver condutas reiteradas de humilhação, constrangimento, isolamento, exposição ou cobranças abusivas. Nem todo conflito profissional caracteriza assédio; por isso, contexto, frequência, gravidade e provas precisam ser examinados.
Mensagens, e-mails, documentos, testemunhas e registros internos podem ser relevantes para demonstrar o que ocorreu.
Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho podem gerar repercussões trabalhistas e previdenciárias. Documentos médicos, CAT quando existente, exames, afastamentos e informações sobre as atividades desempenhadas ajudam a compreender o caso.
A justa causa produz consequências importantes para o trabalhador e exige fundamento compatível com a legislação. Quando há dúvida sobre a penalidade, é necessário avaliar a conduta atribuída, as provas, a proporcionalidade e as circunstâncias da aplicação.
Podem ser úteis: carteira de trabalho, contrato, contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS, cartões ou registros de ponto, escalas, recibos, mensagens de WhatsApp, e-mails, advertências, documentos médicos e outros registros relacionados aos fatos.
No atendimento online, esses documentos podem ser enviados digitalmente. Não é necessário ter tudo organizado para fazer o primeiro contato.
Demandas trabalhistas estão sujeitas a prazos prescricionais. Como a contagem depende das datas e da situação contratual, é recomendável não adiar a análise quando houver suspeita de irregularidade.
Sim. O atendimento jurídico pode começar por WhatsApp, prosseguir por videochamada e utilizar documentos digitais. Dependendo do processo e dos atos necessários, a equipe orientará se alguma providência presencial será exigida.
Solicitar análise trabalhista onlineO escritório possui mais de uma década de atuação e participação em mais de 10.000 processos, com estrutura para atendimento jurídico online e presencial. Na área trabalhista, a atuação também inclui experiência com demandas e relações envolvendo sindicatos.

Mais de uma década de advocacia, participação em mais de 10.000 processos, gestão de equipe com mais de 15 advogados associados e experiência com sindicatos trabalhistas.
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Mais de uma década de experiência profissional e atuação em milhares de processos, com trajetória profissional no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Solicitar atendimentoO contato inicial e o envio de documentos podem ser realizados pelo WhatsApp. Quando uma conversa mais detalhada for necessária, pode ser agendada videochamada.
O atendimento e a organização inicial do caso podem ser realizados online. A necessidade de algum ato presencial dependerá da situação.
Sim, desde que estejam legíveis e completos.
É possível discutir a existência de vínculo quando estiverem presentes os requisitos jurídicos, após análise dos fatos e provas.
A possibilidade depende da existência de falta grave do empregador e das provas disponíveis.
É necessário analisar a jornada efetivamente cumprida, controles de ponto, regime contratual e demais elementos do caso.
Irregularidades nos depósitos podem gerar medidas cabíveis, conforme análise do período e da relação de trabalho.
O formato online permite atendimento remoto, sujeito à análise da demanda e da viabilidade de atuação.
Envie uma breve descrição do que aconteceu e, se já tiver, os principais documentos. A equipe poderá orientar sobre as informações necessárias e os próximos passos.
