Dr. Gabriel Magalhães
Sócio Administrador • OAB/RJ 197.254
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Direito de Família • Pensão Alimentícia
Advogado Especialista em Pensão Alimentícia – Rio de Janeiro
Atuação em fixação, revisão, cobrança, execução e exoneração de alimentos, com atendimento presencial e online.
FixaçãoPedido inicial
RevisãoAumento ou redução
ExecuçãoCobrança de atrasados
ExoneraçãoAnálise da obrigação
Dr. Gabriel MagalhãesSócio Administrador
Pensão alimentícia
Como o valor é definido?
Não existe percentual fixo aplicável a todos os casos. A definição depende das necessidades de quem recebe, da capacidade de quem paga e da proporcionalidade entre essas circunstâncias.
Importante: a ideia de que toda pensão corresponde automaticamente a 30% da renda é incorreta. O valor precisa ser analisado no caso concreto.
Nossa atuação
Principais demandas
Fixação
Ação inicial para estabelecer a pensão.
Revisão
Pedidos de aumento ou redução do valor.
Execução
Cobrança de parcelas atrasadas.
Exoneração
Análise do encerramento da obrigação.
Alimentos gravídicos
Medidas relacionadas às despesas da gestação.
Filhos maiores
Análise após a maioridade, sem interrupção automática.
Documentos
O que ajuda na análise?
- Certidões e documentos pessoais;
- Comprovantes de despesas;
- Comprovantes de renda;
- Decisões e acordos anteriores;
- Comprovantes de pagamento ou atraso.
Atuação
Fixação, revisão e cobrança
Cada objetivo exige uma estratégia diferente. A análise documental permite identificar qual medida é adequada e quais provas devem ser reunidas.
Nossa direção
Advogados da Magalhães & Gomes
Dr. Marco Gomes
Sócio Nominal
Mais de uma década de experiência profissional, atuação em mais de 10.000 processos e trajetória iniciada em escritórios da região de São Paulo, com presença profissional também no Rio de Janeiro.
Solicitar atendimentoPerguntas frequentes
Dúvidas comuns
Existe percentual fixo?
Não. O valor depende do caso concreto.
Posso aumentar ou reduzir a pensão?
Sim, quando houver alteração relevante nas circunstâncias.
Como cobrar pensão atrasada?
É necessário analisar o título existente e as parcelas vencidas.
18 anos encerram automaticamente a pensão?
Não. A maioridade, sozinha, não encerra automaticamente a obrigação.
Atendimento presencial
Unidades no Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Centro
Rua José, 40, 4º andar, Centro.
Niterói
Rua General Andrade Neves, nº 9, sala 707, Centro.
São Gonçalo
Rua Coronel Rodrigues, nº 422, sala 1206, Centro.
Nova Iguaçu
Rua Governador Portela, nº 1200, sala 209, Centro.
Duque de Caxias
Avenida Presidente Vargas, nº 96, 6º andar.
Sul Fluminense e Costa Verde
Volta Redonda, Resende, Barra Mansa e Angra dos Reis.
Atendimento jurídico
Precisa resolver uma questão de pensão alimentícia?
Envie sua situação e documentos para nossa equipe analisar o caminho jurídico mais adequado.
