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O Museu do Tesouro Real, de Portugal, guarda uma imensa riqueza tirada do Brasil e de outros 14 países. O governo português afirma que pretende devolver boa parte às ex-colônias e começou o levantamento dos bens, mas a lista final está longe de ficar pronta.

A França já começou a devolução. Mandou para o Benin uma coleção de 26 peças raríssimas, entre elas, esculturas e tronos do antigo Reino do Daomé. Mesmo assim, os franceses ainda guardam 90 mil objetos de arte da África subsaariana.

O Museu Britânico acumula milhares e milhares de peças pilhadas em todo o mundo, mas os ingleses evitam o tema. Entre os grandes tesouros usurpados pelo Reino Unido, estão os chamados mármores de Elgin. As peças enfeitavam a fachada do templo de Partenon, em Atenas, na Grécia.

E esse é o assunto do Direito sem Fronteiras desta semana. O jornalista Guilherme Menezes vai conversar com Paulo Fernando Pinheiro Machado – diplomata e vice-presidente da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros – e com Fernando Fernandes da Silva – mestre e doutor em Direito Internacional. Ele é autor do livro “A Prevenção e a Repressão do Tráfico Internacional dos Bens Culturais na Convenção da Unesco de 1970”.

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