AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE XXXX/XX
XXXX, brasileiro, XXXX, zelador, nascido na data de XXXX, filho de XXXX e XXXX, endereço eletrônico: XXXX, Tel.: XXXX, residente e domiciliado na XXXX, CEP: XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX, com CTPS nº XXXX e PIS nº XXXX, vem, através de seus advogados que a esta subscrevem, com endereço profissional constante no rodapé, perante Vossa Excelência propor:
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – RESCISÃO INDIRETA
em face de XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede na XXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
DO JUÍZO XXXX DIGITAL
De plano, a parte autora expressa o desejo pela adoção do juízo XXXX digital, onde caso Vossa Excelência entenda por ser necessário designação de audiência, essa ocorra de forma virtual, assim como todos os demais atos do processo. Para tanto, informa desde já os meios de comunicação dos patronos, endereço eletrônico: XXXX e o do autor, endereço eletrônico: XXXX.
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Requer a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, com fulcro na Lei XXXX, haja vista declarar-se pobre na forma da lei, não podendo custear a máquina jurisdicional sem prejuízo de seu sustento e o da sua família, conforme declaração anexa.
DO LOCAL DO LABOR
O Reclamante exerceu suas atividades profissionais como zelador em XXXX. Em razão disso, é competente para o processamento da presente demanda a Justiça do Trabalho da Comarca de XXXX, nos termos do artigo XXXX da CLT.
DA JORNADA
O Reclamante cumpria jornada de trabalho em escala XXXX, da seguinte forma:
● Iniciava o labor às XXXX;
● Encerrava as atividades às XXXX;
● Usufruía de XXXX de intervalo intrajornada.
DOS FATOS
O Reclamante foi admitido pela Reclamada em XXXX, para exercer a função de zelador, percebendo como último salário mensal a quantia de R$ XXXX.
Desde o início do contrato, o Reclamante cumpria jornada em escala XXXX.
Durante o pacto laboral, a Reclamada passou a adotar diversas condutas irregulares.
A empresa passou a atrasar reiteradamente o pagamento dos salários.
Houve descontos em contracheque referentes a empréstimo, sem repasse à instituição financeira.
A situação foi reconhecida por representante do setor de XXXX da empresa.
Em XXXX, houve redução abrupta do vale-refeição em aproximadamente XXXX%.
O Reclamante foi obrigado a adquirir uniforme com recursos próprios, sem reembolso.
O pagamento do XXXX salário ocorreu em desacordo com o prazo legal.
A empresa não realizou corretamente os depósitos de FGTS.
Em XXXX, ocorreu o encerramento do vínculo empregatício.
A Reclamada não efetuou o pagamento das verbas rescisórias.
DO DIREITO
DA RESCISÃO INDIRETA
Nos termos do artigo XXXX da CLT, restam configuradas faltas graves da Reclamada.
DAS VERBAS RESCISÓRIAS
a) Saldo de salário: R$ XXXX;
b) Aviso prévio: R$ XXXX;
c) Férias + XXXX: R$ XXXX;
d) XXXX salário: R$ XXXX;
e) FGTS: R$ XXXX;
f) Multa: R$ XXXX.
Total: R$ XXXX.
DO AVISO PRÉVIO
Valor: R$ XXXX.
DO XXXX SALÁRIO
Valor: R$ XXXX.
DAS FÉRIAS
Valor: R$ XXXX.
DO FGTS
Valor: R$ XXXX.
DO RESSARCIMENTO DO UNIFORME
Valor: R$ XXXX.
DO VALE-REFEIÇÃO
Valor mensal: R$ XXXX
Valor reduzido: R$ XXXX
Diferença: R$ XXXX
Total: R$ XXXX
DOS DANOS MORAIS
Valor: R$ XXXX.
DA APLICAÇÃO DOS ARTIGOS XXXX
Multa: R$ XXXX.
DOS HONORÁRIOS
Percentual: XXXX%
Valor: R$ XXXX.
DOS PEDIDOS
XXXX
DAS PROVAS
Protesta por todos os meios de prova.
DO VALOR DA CAUSA
Dá-se à causa o valor de R$ XXXX.
Nestes termos,
Pede deferimento.
XXXX, XXXX.
XXXX XXXX
XXXX XXXX
