AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE FRAUDE CONTINUADA E ABUSO DE CONFIANÇA

A Magalhães & Gomes Advogados é um escritório de advocacia renomado no Rio de Janeiro – RJ, com atuação sólida em todo o Estado e unidades físicas estrategicamente localizadas para melhor atender seus clientes.

Com mais de uma década de experiência e participação em mais de 10.000 processos, nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados, preparados para oferecer soluções jurídicas personalizadas, eficientes e estratégicas.

Neste espaço, compartilhamos modelos de peças processuais elaboradas pela equipe técnica do escritório, demonstrando na prática a expertise, técnica e comprometimento que caracterizam nossa atuação. Nosso objetivo é contribuir para a educação jurídica e evidenciar a qualidade e seriedade do trabalho desenvolvido pela Magalhães & Gomes Advogados.

📍 Unidades Físicas:

📍Rio de Janeiro – RJ: Rua José, nº 40, 4º Andar, Centro. CEP 20010-020

📍Volta Redonda – RJ: Rua 18 B, nº 45, Vila Santa Cecília. CEP 27260-100

📍Resende – RJ: Av. Tenente-Coronel Adalberto Mendes, nº 680, Manejo. CEP 27521-130

📍Angra dos Reis – RJ: Rua Prefeito João Galindo, nº 75, Centro. CEP 23900-650

📍Barra Mansa – RJ: Rua José Marcelino Camargo, nº 1835, Centro. CEP 27345-370

📍Niterói – RJ: Rua General Andrade Neves, nº 9, Sala 707, Centro. CEP 24020-110

📍Nova Iguaçu – RJ: Rua Governador Portela, nº 1200, Sala 209, Centro. CEP 26221-030

📍Duque de Caxias – RJ: Avenida Presidente Vargas, nº 96, 6º Andar. CEP 25070-330

📍Gonçalo – RJ: Rua Coronel Rodrigues, nº 422, Sala 1206, Centro. CEP 24440-489

📞 WhatsApp: (21) 99870-2613
📧 E-mail: magalhaesegomesadv@gmail.com

🌐 Site: https://advogadoriodejaneiro.com

AO DOUTO JUÍZO DO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – XX

XXXX, brasileira, solteira, babá, nascida na data de XXXX, filha de XXXX e XXXX, endereço eletrônico: XXXX, tel: XXXX, residente e domiciliada a XXXX, CEP: XXXX, inscrita no CPF sob o no XXXX e RG XXXX, vem, através de seus advogados que a esta subscrevem, com endereço profissional constante no rodapé, perante Vossa Excelência propor:

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

em face de XXXX, brasileira, babá, CPF nº XXXX, telefone nº XXXX residente e domiciliada na XXXX, conta bancária no XXXX Agência: XXXX Conta: XXXX, pelos fatos que passa a expor.

DO JUÍZO XXXX DIGITAL

A parte autora expressa o desejo pela adoção do juízo XXXX digital, onde caso Vossa Excelência entenda por ser necessário designação de audiência, essa ocorra de forma virtual, assim como todos os demais atos do processo. Para tanto, informa desde já os seguintes e-mails:

● do patrono, endereço eletrônico: XXXX; e
● da autora, endereço eletrônico: XXXX.

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Requer a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, com fulcro na Lei XXXX, haja vista declarar-se pobre na forma da lei, não podendo custear a máquina jurisdicional sem prejuízo de seu sustento e o da sua família, conforme declaração anexa.

DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS
DO CONTEXTO GERAL DA RELAÇÃO E DA DINÂMICA FRAUDULENTA

A presente demanda decorre de uma relação de confiança estabelecida entre a Autora e a Ré, a qual, ao longo do tempo, foi deliberadamente construída pela Ré com o único propósito de obter vantagem econômica indevida.

A Autora, pessoa simples, trabalhadora e de boa-fé, mantinha uma rotina pautada em esforço contínuo para garantir sua subsistência e proporcionar melhores condições de vida à sua família, especialmente a seu filho. Ao longo de anos, conseguiu reunir economias com grande sacrifício pessoal.

Nesse contexto, a Ré aproximou-se da Autora, apresentando-se como pessoa confiável, criando laços de amizade não apenas com a Autora, mas também com seus familiares, frequentando sua residência e participando de sua rotina. Tal aproximação foi essencial para que a Ré obtivesse a credibilidade necessária para a prática dos atos ilícitos que se seguiram.

A partir dessa relação, a Ré passou a envolver a Autora em uma sequência de situações artificiosamente criadas, sempre acompanhadas de narrativas verossímeis, porém inverídicas, envolvendo desde supostas dificuldades financeiras, doenças de familiares, oportunidades de investimento, aquisição de bens com preços vantajosos, até situações emergenciais que demandariam auxílio imediato.

Todas essas situações tinham um elemento comum: a solicitação de valores à Autora, sempre acompanhada da promessa de devolução futura ou de algum tipo de vantagem econômica.

A Autora, confiando na boa-fé da Ré e sensibilizada pelas histórias apresentadas, passou a realizar transferências de valores, efetuar pagamentos, contrair empréstimos e até comprometer suas economias pessoais, acreditando que se tratava de relações legítimas.

Ocorre que, com o passar do tempo, as promessas feitas pela Ré deixaram de ser cumpridas, os pagamentos cessaram e as justificativas apresentadas tornaram-se cada vez mais inconsistentes, até que a Autora percebeu que havia sido vítima de um esquema fraudulento contínuo, estruturado e reiterado.

A dinâmica adotada pela Ré revela um verdadeiro modus operandi, caracterizado por:

● aproximação e construção de confiança;
● apresentação de narrativas falsas e emocionalmente apelativas;
● solicitação de valores sob diferentes pretextos;
● realização de pagamentos parciais iniciais para reforçar a credibilidade;
● posterior inadimplemento e multiplicação de justificativas;
● cessação definitiva dos repasses e retenção indevida dos valores.

Diante dos fatos, foi apresentada Notícia de Crime ao Ministério Público do Estado do XXXX, conforme protocolo anexo, autuada sob o nº XXXX, para adoção das providências cabíveis na esfera penal.

Diante da complexidade e da extensão das condutas praticadas, os fatos serão expostos a seguir de forma segmentada.

DAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS REALIZADAS À RÉ MEDIANTE FRAUDE CONTINUADA

A Autora realizou diversas transferências diretas de valores à Ré, por meio de operações bancárias, todas motivadas por narrativas falsas.

NUBANK
Transferências XXXX (Autora) e XXXX (Ré)

ORDEM DAS TRANSFERÊNCIAS | DATA | VALOR
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
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XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
TOTAL | XXXX

MERCADO PAGO
Transferências XXXX (Autora) e XXXX (Ré)

ORDEM DAS TRANSFERÊNCIAS | DATA | VALOR
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
XXXX | XXXX | XXXX
TOTAL | XXXX

O total apurado corresponde a XXXX.

DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS MEDIANTE FRAUDE

a. XXXX
b. XXXX
c. XXXX
d. XXXX
e. XXXX
f. XXXX
g. XXXX
h. XXXX

Total: XXXX

DO EMPRÉSTIMO

Valor: XXXX
Total pago: XXXX

DA FRAUDE EM MÓVEIS E ELETRÔNICOS

Valor: XXXX
Valor: XXXX
Total: XXXX

DAS TRANSFERÊNCIAS POR MAQUININHA

XXXX
XXXX
TOTAL: XXXX

DO DANO MATERIAL

Total: XXXX

DO DANO MORAL

Valor requerido: XXXX

DOS PEDIDOS

a. XXXX
b. XXXX
c. XXXX
d. XXXX
i. XXXX
ii. XXXX
iii. XXXX
iv. XXXX
v. XXXX
e. XXXX
f. XXXX

DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de prova admitidos.

Dá-se à causa o valor de XXXX

Nestes termos,
Pede deferimento.

XXXX, XXXX.

XXXX
XXXX

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Dr. Gabriel Magalhães

Dr. Gabriel Magalhães

OAB RJ 197.254 – Advogado e Administrador no escritório Magalhães e Gomes Advogados, com mais de 10 anos de experiência e atuação em mais de 10 mil processos. Especialista em diversas áreas jurídicas.

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