Pedido de Habilitação como Assistente de Acusação – Vara Criminal.

Bem-vindo ao nosso espaço dedicado à publicação de modelos de peças jurídicas e trabalhos realizados. Aqui, você encontrará uma vasta coleção de modelos prontos para auxiliar em sua prática profissional, abrangendo desde petições iniciais até recursos e pareceres. Nossos materiais são cuidadosamente elaborados para garantir qualidade e conformidade com as melhores práticas jurídicas, ajudando advogados, estudantes e profissionais do direito a otimizar seu trabalho. Além disso, compartilhamos exemplos de trabalhos realizados, proporcionando uma visão detalhada da aplicação prática das normas e estratégias jurídicas. Explore, aprenda e aplique os modelos e conteúdos para aprimorar seu desempenho e alcançar melhores resultados.

Cada peça jurídica, parecer ou estratégia é elaborada com precisão e atenção aos detalhes, sempre visando os melhores resultados para nossos clientes. Garantimos uma comunicação clara e transparente ao longo de todo o processo, para que você esteja sempre ciente do andamento de seu caso. Confiança e qualidade são os pilares do nosso trabalho, e estamos aqui para proporcionar a você a segurança de estar sendo bem representado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX/XX

Registro de Ocorrência Nº: XXXX

XXXX, brasileira, solteira, assistente administrativo, nascida na data de XX/XX/XXXX, filha de XXXX e XXXX, endereço eletrônico: XXXX, Tel: XX XXXXX-XXXX, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e portadora da Carteira de Identidade nº XX.XXX.XXX-X, residente e domiciliada na XXXX, XXXX – XX, CEP: XXXXX-XXX, por seu advogado signatário (procuração com poderes especiais anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, o que faz com fulcro no artigo 268 do CPP, sendo representada por seus patronos, na condição de irmã da vítima XXXX, conforme documentos anexos.

Desta feita, requer-se que sejam os autos encaminhados ao Ministério Público para manifestação, nos termos do 272 do CPP, bem como que, em seguida, V. Exa. decida sobre a admissão.

Oportunamente, cumpre indicar um rol de testemunhas que presenciaram o fato e será de suma importância as respectivas oitivas, segue:

  • XXXX
    Endereço: XXXX
    Tel: XX XXXXX-XXXX

  • XXXX
    Endereço: XXXX
    Tel: XX XXXXX-XXXX

  • XXXX
    Tel: XX XXXXX-XXXX

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

XXXX, XX de XXXX de XXXX.

XXXX
OAB/XX XXXXX

XXXX
OAB/XX XXXXX

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Autoria deste conteúdo:

Dr. Gabriel Magalhães

Dr. Gabriel Magalhães

OAB RJ 197.254 – Advogado e Administrador no escritório Magalhães e Gomes Advogados, com mais de 10 anos de experiência e atuação em mais de 10 mil processos. Especialista em diversas áreas jurídicas.