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Cada peça jurídica, parecer ou estratégia é elaborada com precisão e atenção aos detalhes, sempre visando os melhores resultados para nossos clientes. Garantimos uma comunicação clara e transparente ao longo de todo o processo, para que você esteja sempre ciente do andamento de seu caso. Confiança e qualidade são os pilares do nosso trabalho, e estamos aqui para proporcionar a você a segurança de estar sendo bem representado.
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XXXX – XX
XXXX LTDA., empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede à Rua XXXX, XXX, Bairro XXXX, Cidade – XX, CEP XXXXX-XXX, neste ato representado pela sócia proprietária XXXX XXXX XXXX, brasileira, casada, veterinária, nascida na data de XX/XX/XXXX, filha de XXXX XXXX e XXXX XXXX XXXX, endereço eletrônico: xxxxxx@gmail.com, tel.: (XX) XXXXX-XXXX, residente e domiciliada à Rua XXXX, XXX, bloco XX, ap XXX, Bairro XXXX, Cidade – XX, CEP: XXXXX-XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, vem, através de seus advogados que a esta subscrevem, com endereço profissional constante no rodapé, perante Vossa Excelência propor:
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
em face de XXXX XXXX DE XXXX, brasileiro, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado Rua XXXX, XX, Bairro XXXX, Cidade – XX, CEP: XXXXX-XXX, tel.: (XX) XXXXX-XXXX, e, XXXX SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., empresa privada inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede à Rua XXXX XXXX XXXX, XXX, Xº andar, Bairro XXXX, Cidade – XX, CEP: XXXXX-XXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
DO JUÍZO 100% DIGITAL
De plano, a parte autora expressa o desejo pela adoção do juízo 100% digital, onde caso Vossa Excelência entenda por ser necessário designação de audiência, essa ocorra de forma virtual, assim como todos os demais atos do processo. Para tanto, informa desde já os meios de comunicação dos patronos, endereço eletrônico: xxxxxx@gmail.com
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
É de se verificar que o direito à gratuidade de justiça está assegurado no ordenamento jurídico brasileiro, conforme dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil, que prevê a concessão deste benefício a pessoas físicas e jurídicas que comprovem insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais. Tal dispositivo é de suma importância para garantir o acesso ao Judiciário, direito constitucionalmente protegido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.
DOS FATOS
A autora é empresa regularmente constituída, prestadora de serviços de medicina veterinária com atuação consolidada em XXXX/XX, conhecida pela seriedade de sua equipe e pela confiança que construiu junto à sua clientela.
No dia XX/XX/XXXX, o cão “XXXX” foi levado às instalações da clínica pelo pai do réu XXXX, que se apresentou como responsável pelo animal e solicitou atendimento. O réu não esteve presente na ocasião. Durante a consulta, a equipe da autora agiu com profissionalismo, prescrevendo tratamento condizente com os sintomas apresentados, conforme comprovam os prontuários e prescrições em anexo.
DOS PEDIDOS
Ante o exposto, requer-se:
a) A concessão da tutela de urgência para remoção imediata das postagens ofensivas feitas pelo 1º réu em quaisquer redes sociais, sob pena de multa diária, tornando-a ao final definitiva com a procedência total dos pedidos formulados nesta ação;
b) A citação da parte ré, para que, querendo, apresente contestação;
c) Que seja concedida à autora a Assistência Judiciária Gratuita, na hipótese de interposição de Recurso;
d) A adoção do juízo 100% digital;
e) A procedência dos pedidos, com a condenação dos réus à remoção do conteúdo ofensivo relacionado à Clínica XXXX;
f) A condenação das rés ao pagamento de R$ XX.XXX,XX, a título de danos morais;
g) Que todas as intimações, publicações e notificações sejam feitas exclusivamente através do advogado XXXX XXXX XXXX, OAB/XX XXX.XXX, sob pena de nulidade.
DAS PROVAS
Protesta por todos os meios de provas admitidos em direito, especialmente a juntada de prints, links e vídeos.
DO VALOR DA CAUSA
Atribui-se à causa o valor de R$ XX.XXX,XX.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Cidade, XX de XXXXX de XXXX.
XXXX XXXX XXXX
OAB/XX XXX.XXX
XXXX XXXX XXXX
OAB/XX XXX.XXX
