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A pizzaria de Sorocaba usa a marca desde 1994, com base em um contrato de franquia com o antigo dono do registro. Mesmo após o registro da franqueadora ter sido encerrado em 2013, a pizzaria continuou a usar a marca. Já a pizzaria de São Paulo, que abriu o processo, registrou a marca apenas em 2016. No acórdão, o relator esclarece que não há risco de confusão entre os consumidores ou prejuízo à apelada. Isso porque os estabelecimentos estão situados em cidades distantes, com público-alvo local e distinto.
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