Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte
Jurista maranhense apresenta estudo das decisões do Supremo durante a pandemia da covid-19
Decisões da mais alta Corte de Justiça do país que garantiram a autonomia dos estados e municípios na adoção de medidas de proteção do direito à saúde da população frente à omissão do Poder Executivo. Por meio do recorte das ações ajuizadas no Maranhão no período da pandemia de covid-19, o juiz Rodrigo Maia Rocha apresenta os julgados que garantiram a efetividade das políticas de saúde pública em diversos conflitos federativos envolvendo a União.
Em conversa com a jornalista Flávia Metzker, o juiz fala do processo de criação e pesquisa do livro, além de destacar os resultados do engajamento e das respostas do STF em relação às demandas apresentadas sobre a saúde coletiva no período da pandemia.
“A obra se encontra ancorada fundamentalmente na ideia de que a preservação da autonomia federativa é condição de eficácia dos direitos fundamentais, revelando-se central o papel do STF no contexto de organização do Estado federal brasileiro”, afirma Maia Rocha.
Rádio e TV Justiçahttps://www.youtube.com/feeds/videos.xml?channel_id=UC0qlZ5jxxueKNzUERcrllNw
Sobre o nosso Blog!
Nossa missão é tornar o direito acessível e compreensível para todos. Aqui, você encontrará uma coleção de vídeos jurídicos informativos, criados para esclarecer conceitos legais, responder a perguntas comuns e fornecer orientações práticas sobre questões jurídicas relevantes para o dia a dia.
Nosso objetivo é empoderar a sociedade com conhecimento, ajudando você a entender melhor seus direitos e deveres. Seja você um estudante de direito, um profissional da área ou alguém curioso sobre o mundo jurídico, os vídeos selecionados são projetados para serem claros, objetivos e didáticos.
Acompanhe-nos para se manter informado sobre temas importantes, receber dicas úteis e aprofundar seus conhecimentos jurídicos de maneira simples e direta. Explore o conteúdo e faça parte desta jornada para uma sociedade mais bem informada e juridicamente consciente!
